Tipo
Livro
Título
A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do Código civil de 2002
Data
2014
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a limitação da cláusula penal no Código civil do Brasil, Itália, Portugual, e Argentina.

Classificação (CDDir)
342.1422
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Efeitos das obrigações [ 342.142 ]
»»»» Inexecução das obrigações [ 342.1422 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do Código civil de 2002 / Pedro Amaral Salles.
   Imprenta: São Paulo, Almedina, 2014.
   Descrição Física: 120 p.
   ISBN: 9788563182821
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-28T23:05:48.000Z [ 9335768 ]