Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Pompermaier, Cleide Regina Furlani | | | | Título | O ISS nos serviços notariais e de registros públicos | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Controle de constitucionalidade, Brasil. Fiscalização tributária, Brasil. {Fiscalização tributária; Impostos, fiscalização; Tributo, fiscalização} Receita tributária, Brasil. {Receita tributária; Arrecadação tributária; Renda tributária} Reforma tributária, Brasil. Registro público, Brasil. Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Tabelião, Brasil. {Tabelião; Notário} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre serviços - 341.39635 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pompermaier, Cleide Regina Furlani | | | | Título | Os municípios, o ISS e os crimes contra a ordem tributária | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Fraude fiscal, Brasil. {Fraude fiscal; Fraude (direito tributário)} Município, história, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre serviços - 341.39635 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pompermaier, Cleide Regina Furlani | | | | Título | O | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Auditor, Brasil. Município, impostos, fiscalização, Brasil. Sistema tributário, fiscalização, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pompermaier, Cleide Regina Furlani | | | | Título | O dever de colaboração do terceiro e do contribuinte no ISS e os seus reflexos na ordem constitucional da administração tributária | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Administração fiscal, aspectos constitucionais, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária} Administração municipal, natureza fiscal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Responsabilidade tributária, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Administração fiscal, aspectos constitucionais, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária} Administração municipal, natureza fiscal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Responsabilidade tributária, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pompermaier, Cleide Regina Furlani | | | | Título | A ação rescisória e a impossibilidade de se aplicar a súmula 343 do STF antes de sua revisão pela corte constitucional | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Ação rescisória, súmula, Brasil. Emenda constitucional, Brasil. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Jurisprudência, Brasil. Súmula, revisão, Brasil. Ação rescisória, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória - 341.4658 | |
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