Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

O ISS nos serviços notariais e de registros públicos

 

Data

2010

 

Classificação (CDDir)

341.39635

 

 

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre serviços [ 341.39635 ]
 

 

 

2010

O ISS nos serviços notariais e de registros públicos: teoria e prática / Cleide Regina Furlani Pompermaier. --
   Imprenta: Blumenau, Nova Letra, 2010.
   Descrição Física: 216 p.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
    Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

 

 

 

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

 

 

 

 

Define crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, e dá outras providências.

 

 

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

 

 

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.