Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Poli, Leonardo Macedo, 1972 | | | Título | Direitos de autor e software | | | Data | 2003 | | | Ementa | Sumário:Dos programas de computador -- Histórico da proteção jurídica do software stricto sensu -- Da natureza jurídica do software stricto sensu -- A proteção brasileira -- A tutela jurisdicional. | | | Assuntos | Direito autoral, legislação, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Programa de computador, natureza jurídica, Brasil. Programa de computador, proteção, Brasil. Programa de computador, proteção. Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Poli, Leonardo Macedo, 1972 | | | Título | Direito autoral | | | Data | 2008 | | | Ementa | Sumário:Direitos morais -- Direitos patrimoniais -- Titularidades dos direitos autorais -- A obra protegida -- Tendências futuras. | | | Assuntos | Direito autoral, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direito autoral, natureza jurídica. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Propriedade industrial, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Poli, Leonardo Macedo, 1972 | | | Título | Reflexões sobre os direitos patrimoniais de autor no paradigma do estado democrático de direito = | | | Data | 2011 | | | Ementa | Sumário:Características dos direitos patrimoniais de autor -- Transmissibilidade -- Expressa manifestação de vontade e forma escrita -- Interpretação restritiva -- Presunção de onerosidade -- Direito de sequência -- Economicidade -- Limitações aos direitos patrimoniais de autor. | | | Assuntos | Domínio público, Brasil. Propriedade intelectual, proteção, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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