Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre os direitos patrimoniais de autor no paradigma do estado democrático de direito =
Data
2011
Ementa

Sumário:Características dos direitos patrimoniais de autor -- Transmissibilidade -- Expressa manifestação de vontade e forma escrita -- Interpretação restritiva -- Presunção de onerosidade -- Direito de sequência -- Economicidade -- Limitações aos direitos patrimoniais de autor.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista semestral de direito empresarial
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2007.
   Referência: n. 8, p. 139–171, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:40:21.000Z [ 9582760 ]