Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Pedrotti andWagner andBarbosa em doutrinaAutor [X]
Resultados:  2 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Pedrotti, Wagner Barbosa (2)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (2)
•da Câmara Legislativa do DF (2)
•do Senado Federal (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (2)
•do Supremo Tribunal Federal (2)
•do Tribunal de Contas do DF (2)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (2)
Data
de até
expand2000s (2)
Sigla
•RVBI  (2)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pedrotti, Wagner Barbosa 
 Título  A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental  
 Data  2013 
 Assuntos  Competência municipal, aspectos constitucionais, Brasil. Proteção ambiental, legislação, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Pedrotti, Wagner Barbosa 
 Título  A incidência extrafiscal do IPTU em área de preservação ambiental permanente e em área non aedificandi  
 Data  2015 
 Ementa  Resumo:Analisa a incidência ou não incidência do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana em imóveis situados em área de preservação permanente e em áreas não edificáveis. 
 Assuntos  Área de preservação permanente APP, impostos, jurisprudência, Brasil. {Área de preservação permanente (APP); APP} Imposto predial, Brasil. Área de preservação permanente APP, impostos, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Área de preservação permanente (APP); APP} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477