Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Neves, Edson Alvisi | | | Título | Execução de sentença civil | | | Data | 2002 | | | Ementa | Sumário:Traços históricos: Direito romano. Direito comum. A evolução da competência para execução -- Direito comparado -- Da competência -- Da competência para execução de sentença no direito brasileiro. | | | Assuntos | Execução processo civil, direito comparado. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Execução processo civil, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Neves, Edson Alvisi | | | Título | Direito à moradia | | | Data | 2017 | | | Ementa | Sumário:pt. 1. Do direito fundamental à moradia -- pt. 2. Posse, função social e propriedade --pt. 3. A jurisdição e seus escopos -- pt. 4. O processamento da usucapião -- pt. 5. Abordagem empírica da usucapião. | | | Assuntos | Função social da propriedade, Brasil. Usucapião, Brasil. Direito à moradia, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Neves, Edson Alvisi | | | Título | A intervenção judicial na empresa | | | Data | 2017 | | | Ementa | Sumário:Teoria da empresa -- Direitos fundamentais e a tutela da empresa -- Processo e Constituição -- Limitações ao direito fundamental à liberdade de empresa. | | | Assuntos | Empresa. Liberdade de comércio. {Liberdade de comércio; Liberdade comercial} Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Direito comercial. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Neves, Edson Alvisi | | | Título | Aspectos relevantes das tutelas de urgência | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Reforma processual, Brasil. {Reforma processual; Reforma judicial} Eficácia, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Neves, Edson Alvisi | | | Título | Alguns aspectos sobre a súmula vinculante | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Súmula vinculante, legislação, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Súmula vinculante, jurisprudência, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Súmula vinculante, história, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Princípio constitucional, Brasil. Constitucionalidade, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Neves, Edson Alvisi | | | Título | Função social da empresa | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Administração de empresas, aspectos socioeconômicos, Brasil. {Administração de empresas; Direção de empresas; Empresa, administração; Organização de empresas} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Função social da propriedade, Brasil. Função social, empresa, Brasil. Responsabilidade socioambiental, Brasil. Empresa, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Neves, Edson Alvisi | | | Título | Responsabilidade civil do poder público e das prestadoras pelos danos aos veículos dos consumidores estacionados em via pública | | | Data | 2018 | | | Ementa | Resumo:Jurisprudência comentada ( TJRJ - Apelação 0014940-02.2013.8.19.0004 - 8.ª Câmara Cível - j. 19.07.2016 - v.u. - rel. Des. Norma Suely Fonseca Quintes ) | | | Assuntos | Acidente de trânsito, responsabilidade civil, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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