Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Condomínio | | | | Data | 2019, 2004, 2003 | | | | Ementa | Sumário:Do condomínio. Do síndico. Dos condôminos. Das assembléias. Despesas gerais. Das receitas - principais fontes. Da administração do condomínio. Dos conselhos consultivo e fiscal. Dos empregados -- Jurisprudência -- Legislação -- Prática jurídica -- Prática administrativa. | | | | Assuntos | Condomínio, jurisprudência, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio, legislação, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio, jurisprudência, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio, legislação, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Síndico de condomínio, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Processo civil | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Normas constitucionais com relevância para o processo civil -- Princípios infraconstitucionais do processo civil -- rocedimentos especiais -- Ação de consignação em pagamento -- Ação de exigir contas -- Ações possessórias -- Ação de divisão e da demarcação de terras particulares -- Ação de dissolução de sociedade -- Inventário, arrolamento e partilha -- Dos embargos de terceiro -- Da oposição -- Da habilitação -- Ações de família -- Ação de alimentos -- Ação monitória -- Homologação do penhor legal -- Regulação de avaria grossa -- Restauração de autos -- Procedimentos de jurisdição voluntária -- Protesto, notificação e interpelação -- Alienação judicial -- Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio -- Testamentos e codicilos -- Herança jacente -- Bens dos ausentes -- Coisas vagas -- Interdição -- Tutela e curatela -- Organização e da fiscalização das fundações -- Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo -- Disposições gerais sobre procedimentos na Lei de locação -- Ação de despejo -- Ação de consignação de aluguel e acessórios da locação -- Ação revisional de aluguel -- Ação renovatória. | | | | Assuntos | Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo de conhecimento, Brasil. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo de conhecimento, legislação, Brasil. Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo de conhecimento, jurisprudência, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Procedimento especial, Brasil. Jurisdição voluntária, Brasil. {Jurisdição voluntária; Jurisdição graciosa} Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Famílias | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Amor e afeto -- Direito civil-constitucional -- Dignidade da pessoa humana -- Princípios do direito das famílias -- Alimentos. | | | | Assuntos | Alimentos direito de família, Brasil. Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito civil, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Ação de alimentos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161::Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar - 342.1615 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Direitos humanos | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Os direitos humanos em sua construção histórica -- Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos -- Do estado liberal ao estado social -- A espiral de direitos humanos -- Sistema internacional de proteção de direitos humanos -- As nações Unidas -- O sistema regional de proteção europeu -- O sistema regional de proteção interamericano -- O sistema regional de proteção africano -- Cláusula de abertura da Constituição e a incorporação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro -- Controle de convencionalidade. | | | | Assuntos | Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Direitos humanos direito internacional público, história. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Direitos humanos direito internacional público, tratado. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Controle de convencionalidade. Estado liberal. Estado social de direito. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::O homem como pessoa de Direito internacional - 341.1219::Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem - 341.12191 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Direitos fundamentais | | | | Data | 2022 | | | | Ementa | Sumário:Teoria geral dos direitos fundamentais -- Direitos fundamentais e direitos da personalidade -- Os direitos fundamentais na Constituição de 1988 -- Diraito à vida -- Igualdade -- Privacidade -- Direito ao esquecimento -- Liberdade -- Propriedade -- Herança -- Consumidor -- Legalidade, acesso à informação, direito de petição e direito de certidão -- Inafastabilidade de jurisdição, assistência jurídica gratuita e integral e gratuidade do registro civil de nascimento e certidão de óbito -- Direitos autorais e direitos à voz -- Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada -- Direitos fundamentais na esfera penal -- Remédios constitucionais --Direitos fundamentais sociais -- Nacionalidade e direitos políticos -- Direitos fundamentais processuais -- Dignidade da pessoa humana. | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direito à vida, Brasil. {Direito à vida; Direito à existência} Igualdade perante a lei, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Direito ao esquecimento, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Herança direito das sucessões, Brasil. Direito do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Acesso à informação, Brasil. Direito de petição, Brasil. {Direito de petição; Direito de recorrer à justiça} Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Ação constitucional, Brasil. Nacionalidade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Mediação - uma visão atualizada do conflito segundo Luis Alberto Warat | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Mediação e conciliação, doutrinas e controvérsias. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Solução de conflito. Arbitragem. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16::Justiça internacional. Tribunais internacionais - 341.164 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Introdução ao estudo do direito | | | | Data | 2009, 2006 | | | | Ementa | Sumário:Noções propedêuticas -- Relação entre direito e moral -- Definição do direito -- Direito positivo e direito natural -- Divisões do direito -- A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale -- Fontes do direito positivo -- Norma jurídica -- Processo legislativo - Espécies legislativas -- A lei e o ordenamento jurídico -- Metafísica e direito - idealismo e realismo -- Dogmática jurídica -- Aplicação e integração das leis -- Hermenêutica jurídica e interpretação do direito -- Teoria dos casos difíceis no direito (Hart e Dworkin) -- Argumentação jurídica -- Novos direitos -- Relação jurídica. | | | | Assuntos | Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Legislação. Dogmática jurídica. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Ensino jurídico. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} Direito e ética. Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Direito natural. {Direito natural; Ius naturalis; Jus naturalis; Jusnaturalismo} Direito positivo, fontes. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Legislação, interpretação. Processo legislativo, interpretação. Lei, interpretação. Ordenamento jurídico, interpretação. Metafísica jurídica. Dogmática jurídica. Hermenêutica, aplicação jurídica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Direito, interpretação. {Direito; Ciência jurídica} Oratória forense. Lógica jurídica. {Lógica jurídica; Dialética jurídica; Raciocínio jurídico} Relação jurídica, interpretação. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Teoria do direito, interpretação. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Introdução à ciência jurídica - 340.4 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Responsabilidade civil e a interpretação pelos tribunais | | | | Data | 2012, 2006 | | | | Ementa | Sumário:Jurisprudência: Responsabilidade contratual. Responsabilidade extracontratual. Responsabilidade civil do Estado. Acidente de trânsito -- Legislação selecionada -- Súmulas -- Peças processuais. | | | | Assuntos | Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Jurisprudência, responsabilidade civil, Brasil. Tribunal superior, responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Responsabilidade extracontratual, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade extracontratual; Responsabilidade aquiliana; Responsabilidade extra-obrigacional} Responsabilidade civil do Estado, jurisprudência, Brasil. Acidente de trânsito, responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Responsabilidade civil, legislação, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, modelo, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Prática forense, responsabilidade civil, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Jurisprudência, responsabilidade civil, Brasil. Tribunal superior, responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Responsabilidade extracontratual, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade extracontratual; Responsabilidade aquiliana; Responsabilidade extra-obrigacional} Responsabilidade civil do Estado, jurisprudência, Brasil. Acidente de trânsito, responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Responsabilidade civil, legislação, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, modelo, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Prática forense, responsabilidade civil, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Hermenêutica e direito | | | | Data | 2018, 2006 | | | | Ementa | Sumário:A fenomenologia -- Os teoremas da diferença ontológica e do círculo hermenêutico -- A fundação metafísica em Heidegger como "ontologia fundamental" -- Um pensar além metafísico -- A questão do fundamento -- A relação do direito com a hermenêutica ontológico-existencial. | | | | Assuntos | Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Direito, interpretação. {Direito; Ciência jurídica} Ontologia jurídica. Metafísica jurídica. Fenomenologia. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Direito, interpretação. {Direito; Ciência jurídica} Ontologia jurídica. Metafísica jurídica. Fenomenologia. | | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | O que é direito ? | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:Direito e justiça -- Hermenêutica jurídica -- Os jusnaturalistas -- Os formalistas, racionalistas e positivista -- Os realistas -- A teoria da discricionariedade judicial (Herbert Hart) -- Teoria da resposta correta (Ronaldo Dworkin) -- A análise do caso prático à luz dos ensinamentos de Herbert Hart e Ronald Dworkin. | | | | Assuntos | Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Código civil interpretado | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Curso de direito civil | | | | Data | 2013, 2008 | | | | Assuntos | Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, Brasil. Contrato, jurisprudência, Brasil. Contrato, legislação, Brasil. Contrato, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito das obrigações, direito comparado, Brasil, Portugal. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito das obrigações, jurisprudência, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Introdução à filosofia do direito, à metodologia da ciência do direito e hermenêutica contemporâneas | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Direito natural -- Pensamento jusfilosófico moderno -- Direito positivo -- A metodologia jurídica -- a teoria da justiça de John Rawls -- A hermenêutica de Schleiermacher -- A hermenêutica de Wilhelm Dilthey -- A hermenêutica de Martin Heidegger -- A hermenêutica de Hans-Georg Gadamer -- Análise e casos concretos à luz de uma racionalidade transcendental não clássica (hermenêutica jurídica de Heidegger e Gadamer). Direito civi-constitucional -- Direito civil-constitucional -- Sociedade pós-moralista - a questão da união homoafetiva. | | | | Assuntos | Direito, metodologia. {Direito; Ciência jurídica} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Código civil comentado e interpretado | | | | Data | 2013, 2010, 2009 | | | | Assuntos | Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Direito e(m) verdade | | | | Data | 2018, 2014, 2011 | | | | Ementa | Sumário:Os novos caminhos da hermenêutica jurídica -- A essência do direito e a "coisalidade da coisa" -- A questão da verdade: Investigações em Heidegger. Direito e(m) verdade -- Direito e pessoa. | | | | Assuntos | Epistemologia jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Verdade filosofia. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Verdade filosofia. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Verdade filosofia. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Constituição da República | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Direito constitucional, jurisprudência, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Código de processo civil | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Direitos do consumidor | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Princípio constitucional, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Código civil comentado | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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