Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Marques andLeonardo andAlbuquerque em doutrinaAutor [X]
Resultados:  3 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Marques, Leonardo Albuquerque (3)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (2)
•do Ministério da Justiça (2)
•do Senado Federal (2)
•do Superior Tribunal de Justiça (3)
•do Supremo Tribunal Federal (2)
•do Tribunal Superior do Trabalho (1)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (2)
» Biblioteca Digital
•do Superior Tribunal de Justiça (1)
Data
de até
expand2010s (1)
expand2000s (2)
Sigla
•RVBI  (3)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Marques, Leonardo Albuquerque 
 Título  Tutela jurídica dos interesses difusos  
 Data  2013 
 Ementa  Resumo:"[...] chama atenção para a necessidade de uma apreciação comparativa de custo-benefício entre duas alternativas institucionais para resolver o problema: poder de polícia (regulação) versus ação civil pública (adjudicação). Em outras palavras, o autor ousa perguntar qual a melhor organização para estabelecer e defender interesses coletivos, o Judiciário ou uma Agência Reguladora?".Sumário:Comparação da performance da ação civil pública com o poder de polícia na internalização de externalidades negativas causadas por emissões atmosféricas. Vantagens da análise consequencialista sobre o uso de critérios compensatórios nas questões relativas a emissão de efluentes. A ação civil pública como instrumento de implementação de decisões políticas: uma comparação institucional com o poder de polícia ambiental. A ação civil pública e o poder de polícia: institutos destinados ao fornecimento de bens públicos. Os custos de informação para a ação civil pública e para o exercício do poder de polícia. Análise dos custos de organização para a ação civil pública e para o exercício do poder de polícia. 
 Assuntos  Ação civil pública, Brasil. Controle da poluição, Brasil. {Controle da poluição; Combate a poluição; Poluição, controle} Poder de polícia, Brasil. Direitos difusos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Marques, Leonardo Albuquerque 
 Título  Os interesses difusos revisitados  
 Data  2014 
 Ementa  Sumário:Os interesses coletivos e difusos nas Leis nºs 7.347/85 e 8.078/90 -- Exposição e crítica -- Distinção entre interesses e benefícios -- Dos interesses difusos como categoria jurídica factível apenas se tomada por base o plano individual. 
 Assuntos  Ação civil pública, Brasil. Direitos difusos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Marques, Leonardo Albuquerque 
 Título  Ações preferenciais e ações ordinárias  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:Vantagens que podem ser atribuidas às ações preferenciais -- Vantagens políticas das ações preferenciais. 
 Assuntos  Ações ordinárias, Brasil. {Ações ordinárias; Ações comuns} Sociedade anônima, legislação, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Ações preferenciais, Brasil. {Ações preferenciais; Ações privilegiadas} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades anônimas - 342.225