Tipo
Artigo de revista
Título
Os interesses difusos revisitados
Data
2014
Ementa

Sumário:Os interesses coletivos e difusos nas Leis nºs 7.347/85 e 8.078/90 -- Exposição e crítica -- Distinção entre interesses e benefícios -- Dos interesses difusos como categoria jurídica factível apenas se tomada por base o plano individual.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da União
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
   Referência: n. 13, p. 79–107, set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da UniãoCampinas, Millennium, 2002.
 
 

2023-01-29T00:50:27.000Z [ 9609270 ]