Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Malfatti, Alexandre David | | | | Título | O direito de informação no Código de defesa do consumidor | | | | Data | 2003 | | | | Ementa | Sumário:O fundamento constitucional do princípio da informação nas relações de consumo -- A informação no processo de comunicação do fornecedor para o consumidor -- O princípio da informação no Código de Defesa do Consumidor. | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Consumidor, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, história. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Malfatti, Alexandre David | | | | Título | Direito processual civil | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Introdução aos procedimentos especiais -- Ação de consignação em pagamento -- Ação de depósito -- Ação de anulação e substituição de títulos ao portador -- Ação de prestação de contas -- Ações possessórias -- Ação de nunciação de obra nova -- Ação de usucapião -- Ações de divisão e de demarcação de terras particulares -- Inventário e partilha -- Embargos de terceiro -- Habilitação -- Restauração de autos -- Venda a crédito - procedimentos -- Ação monitória. | | | | Assuntos | Competência processo civil, Brasil. Legitimidade, Brasil. Procedimento especial, Brasil. Processo de execução, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Malfatti, Alexandre David | | | | Título | O contrato de consórcio e o direito do consumidor, após a vigência da lei 11.795/2008 | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:A natureza jurídica da relação entre consorciado e administradora de consórcio. Relação jurídica de consumo -- O poder normativo do Bacen conferido pela lei 11.795/2008 para fixar condições mínimas do contrato de consórcio -- A disciplina do contrato de consórcio na lei 11.795/2008 e o "diálogo" necessário como o código de defesa do consumidor. | | | | Assuntos | Contrato, natureza jurídica, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Consórcio, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Malfatti, Alexandre David | | | | Título | Plano de saúde. Modalidade individual ou familiar. Cláusula de reajuste de mensalidade por mudança de faixa etária. Apontamentos sobre o julgamento do Recurso especial nº 1.568.244/RJ da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, datado de 14.12.2016 (acórdão publicado no DJe 19.12.2016). Análise da tese fixada para os efeitos do Artigo 1.040 do Código de processo civil | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:O consumidor idoso no Brasil: aspectos gerais -- Consumidor idoso: uma situação de hipervulnerabilidade -- Tese fixada no julgamento do Superior Tribunal de Justiça -- Fundamentos utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça para o julgamento e a fixação da tese -- Condições fixadas pelo Superior Tribunal de Justiça para admissibilidade dos reajustes por faixa etária : existência de previsão contratual. Sejam observadas as normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores. Não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso. | | | | Assuntos | Assistência à saúde, Brasil. Idoso, assistência médica, Brasil. {Idoso; Velho} Plano de saúde, Brasil. Idoso consumidor, proteção, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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