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Lima andJonas em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (15)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (14)
» Idioma
•Português (15)
» Autor
•Lima, Jonas (10)
•Lima, Jonas Angelo Ferreira (1)
•Lima, Jonas Sidnei Santiago de Medeiros (4)
» Biblioteca
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Data
de até
expand2010s (1)
expand2000s (12)
expand1990s (2)
expand1960s (1)
Sigla
•RVBI  (15)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Lima, Jonas 
 Título  Lei complementar 123/06  
 Data  2008 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Contratação de obras e serviços, Brasil. Licitação, Brasil. Microempresa, Brasil. Direito administrativo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Jonas 
 Título  Lei geral das micro e pequanas empresas nas licitações  
 Data  2007 
 Assuntos  Licitação, Brasil. Microempresa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Jonas 
 Título  Licitação eletrônica  
 Data  2007 
 Assuntos  Recurso administrativo, licitação, Brasil. {Recurso administrativo; Recurso (direito administrativo); Recurso (processo administrativo)} Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Jonas 
 Título  Licitações para pequenas empresas  
 Data  2007 
 Assuntos  Licitação, alteração, Brasil. Licitação, história, Brasil. Microempresa, licitação, história, Estados Unidos, Japão, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Jonas 
 Título  Cartas marcadas  
 Data  2007 
 Assuntos  Contratação de obras e serviços, fiscalização, Brasil. Edital, licitação, fiscalização, Brasil. Legalidade, licitação, Brasil. Licitação, fiscalização, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Jonas 
 Título  Teoria x Prática  
 Data  2007 
 Assuntos  Microempresa, legislação, Brasil. Pequena empresa, legislação, Brasil. {Pequena empresa; Empresa de pequeno porte; Empresa pequena; EPP} Licitação, Brasil. Microempresa, legislação, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Jonas 
 Título  Presença física do licitante não pode ser exigida no pregão presencial  
 Data  2008 
 Assuntos  Licitação, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Jonas 
 Título  Critérios de remuneração  
 Data  2008 
 Assuntos  Bilhete de passagem, licitação, remuneração, alteração, Brasil. {Bilhete de passagem; Bilhete de transporte} Licitação, alteração, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Jonas 
 Título  Uma análise sobre mudanças nas licitações de passagens aéreas  
 Data  2008 
 Assuntos  Bilhete de passagem, licitação, remuneração, alteração, Brasil. {Bilhete de passagem; Bilhete de transporte} Licitação, alteração, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Jonas 
 Título  Pregão internacional  
 Data  2013 
 Assuntos  Concorrência internacional, Brasil. Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Pregão, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Pregão - 341.35276 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Jonas Angelo Ferreira 
 Título  Da Sistemática do depósito para recurso  
 Data  1973 
 Assuntos  Conta vinculada. Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} Depósito recursal, Brasil. {Depósito recursal; Depósito (processo trabalhista)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Lima, Jonas Sidnei Santiago de Medeiros 
 Título  O processo das licitações e o direito das empresas  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:Processo e licitação -- Esfera administrativa : Análise prévia do edital e seus anexos -- Impugnação ao edital -- Decadência -- Importância de cumprir as exigências -- Motivação da inabilitação ou da desclassificação de proposta -- Faculdade do agente e direito do licitante -- Esfera judicial : Legitimidade ativa e passiva -- Ação cautelar inominada e ação principal, de rito ordinário -- Ação civil pública -- Ação popular. 
 Assuntos  Licitação, aspectos jurídicos, Brasil. Empresa privada, licitação, Brasil. Licitação, análise, Brasil. Direito empresarial, licitação, Brasil. Demanda judicial, empresa, Brasil. Ação judicial, empresa, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Perdas e danos, empresa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Lima, Jonas Sidnei Santiago de Medeiros 
 Título  A defesa da empresa na licitação  
 Data  2006 
 Assuntos  Licitação, Brasil. Processo administrativo, legislação, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Recurso administrativo, Brasil. {Recurso administrativo; Recurso (direito administrativo); Recurso (processo administrativo)} Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, aspectos jurídicos, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Lima, Jonas Sidnei Santiago de Medeiros 
 Título  Licitações à luz do novo Estatuto da microempresa  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:Definição de microempresa e de empresa de pequeno porte -- Comprovação de regularidade fiscal para efeito de assinatura do contrato -- Preferencia como critério de desempate -- Tratamento diferenciado em matéria de empenhos não pagos -- Aplicação da Lei e sua regulamentação -- Licitações exclusivas -- Exigência de subcontratação -- Cotas nas aquisições de bens e serviços de natureza divisível -- Limite percentual de utilização das licitações diferenciadas -- Experiências das pequenas empresas nos Estados Unidos. 
 Assuntos  Contrato administrativo, legislação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Licitação, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Jonas Sidnei Santiago de Medeiros 
 Título  Contratos do governo com agências de viagens podem ser prorrogados  
 Data  2005 
 Ementa  Resumo:Dispõe acerca da possibilidade de prorrogação dos contratos do governo com as agências de viagens, especificamente no que diz respeito à aplicação do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. 
 Assuntos  Contrato administrativo, vigência, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Contrato administrativo, vigência, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352