Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Junqueira, Gabriel J. P | | | Título | Manual prático de locação | | | Data | 2013, 2009, 2008, 2004 | | | Assuntos | Locação de imóveis, legislação, Brasil. Inquilinato, Brasil. Locação de imóveis, legislação, Brasil. Inquilinato, Brasil. Locação de imóveis, legislação, Brasil. Inquilinato, Brasil. Locação de imóveis, legislação, Brasil. Inquilinato, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Junqueira, Gabriel J. P | | | Título | Do casamento | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:Do noivado -- Do casamento -- Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal -- Parte prática - modelos: Conflitos conjugais - as ações mais comuns. | | | Assuntos | Casamento civil, Brasil. {Casamento civil; Contrato de casamento} Casamento civil, história, Brasil. {Casamento civil; Contrato de casamento} Família, aspectos jurídicos, Brasil. Casamento civil, natureza jurídica, Brasil. {Casamento civil; Contrato de casamento} Casamento civil, legislação, Brasil. {Casamento civil; Contrato de casamento} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Concubinato, Brasil. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Dissolução da sociedade conjugal, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Divórcio, Brasil. Regime de bens, Brasil. Processo cautelar, modelo, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Casamento nulo, modelo, Brasil. {Casamento nulo; Nulidade de casamento} Separação litigiosa, modelo, Brasil. Separação consensual, modelo, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Junqueira, Gabriel J. P | | | Título | Procedimento sumário | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:Do procedimento sumário -- Das causas em razão da matéria -- Juizado Especial Cível -- Do processamento -- Parte prática - modelos: Das ações. Das exceções. Dos recursos. | | | Assuntos | Procedimento sumário, Brasil. Procedimento sumário, classificação, Brasil. Procedimento sumário, modelo, Brasil. Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Petição inicial, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Audiência de instrução e julgamento, Brasil. Instrução processo civil, Brasil. {Instrução (processo civil); Instrução processual civil} Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Recurso processo civil, Brasil. Ação cível, modelo, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Exceção de suspeição, modelo, Brasil. Exceção de impedimento, modelo, Brasil. Exceção de incompetência, modelo, Brasil. Recurso processo civil, modelo, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Junqueira, Gabriel J. P | | | Título | Teoria e pratica do direito imobiliario | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direito de construir, Brasil. {Direito de construir; Construção (direito civil); Direito de construção} Direito de vizinhança, Brasil. Enfiteuse, Brasil. {Enfiteuse; Aforamento; Emprazamento; Enfiteuse (direito civil)} Transação imobiliária, Brasil. Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Junqueira, Gabriel J. P | | | Título | Manual do corretor de imoveis | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Corretor de imóveis, legislação, Brasil. Transação imobiliária, legislação, Brasil. Transação imobiliária, modelo, Brasil. Transação imobiliária, Brasil. Corretor de imóveis, Brasil. | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Junqueira, Gabriel J. P | | | Título | Teoria e prática do direito imobiliário | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Direito de vizinhança, Brasil. Direito de construir, Brasil. {Direito de construir; Construção (direito civil); Direito de construção} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Enfiteuse, Brasil. {Enfiteuse; Aforamento; Emprazamento; Enfiteuse (direito civil)} Transação imobiliária, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Junqueira, Gabriel J. P | | | Título | Corretagem e transação imobiliária no novo Código civil | | | Data | 2014, 2004 | | | Ementa | Sumário:Corretagem -- Operações imobiliárias -- Documentação imobiliária -- Documentos necessários nas transações imobiliárias -- Títulos de propriedade do imóvel -- Títulos de aquisição da propriedade imóvel -- Transações imobiliárias -- Fraude nas alienações imobiliárias -- Ações mais comuns na corretagem - modelos -- Legislação. | | | Assuntos | Corretagem, Brasil. Transação imobiliária, Brasil. Título imobiliário, Brasil. {Título imobiliário; Títulos de terra} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Corretagem, natureza jurídica, Brasil. Corretor de imóveis, contratação, Brasil. Fraude civil, Brasil. {Fraude civil; Fraude (direito civil)} Corretagem, legislação, Brasil. Corretagem, Brasil. Transação imobiliária, Brasil. Título imobiliário, Brasil. {Título imobiliário; Títulos de terra} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Corretor de imóveis, contratação, Brasil. Corretagem, natureza jurídica, Brasil. Fraude civil, Brasil. {Fraude civil; Fraude (direito civil)} Corretagem, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Junqueira, Gabriel J. P | | | Título | Herança | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Sucessão legítima, Brasil. Sucessão testamentária, Brasil. Testamento, Brasil. Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros - 342.166::Transmissão da herança - 342.1662 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Junqueira, Gabriel J. P | | | Título | Ações do procedimento comum | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Código de processo civil, Brasil, 1973. Procedimento ordinário, Brasil. {Procedimento ordinário; Rito ordinário} Procedimento comum, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Junqueira, Gabriel J. P | | | Título | Praticas em processo civil e contratos | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Contrato. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Junqueira, Gabriel J. P. (Gabriel José Pereira), 1931 | | | Título | Manual prático dos contratos | | | Data | 2021 | | | Ementa | Sumário:Noções gerais do contrato -- Da formação dos contratos -- Classificação dos contratos -- Validade dos contratos -- Invalidade e ineficácia do contrato -- Interpretação dos contratos -- Efeitos dos contratos -- Resilição e rescisão dos contratos -- Do distrato -- Das arras ou sinal -- Cláusula Penal -- Cláusulas abusivas -- Outras cláusulas -- Aditamento ou aditivo -- Dos vícios nos contratos -- Dos defeitos do negócio jurídico -- Da invalidade do negócio jurídico -- Da extinção do contrato -- Das várias espécies de contrato -- Contrato verbal -- LGPD e a adequação de contratos -- Modelos práticos -- Modelos online. | | | Assuntos | Contrato, modelo. Contrato, classificação. Rescisão contratual. Distrato. Arras. Cláusula abusiva. Aditivo. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Junqueira, Gabriel J. P. (Gabriel José Pereira), 1931 | | | Título | Manual prático de inventários e partilhas | | | Data | 2020, 2017, ..., 2004, 2003 | | | Ementa | Sumário:Abertura da sucessão -- Herança -- Herdeiro -- Parentesco -- Critérios para determinar o parentesco -- O patrimônio do morto e sua indivisibilidade -- Condômino ou co-proprietário -- Condomínio -- Venda de bem singular da herança -- Quinhão -- Inventário -- Aceitação da herança -- Renúncia da herança -- Família de fato -- Ausência -- Exclusão do direito à herança -- Cessão de direitos hereditários -- Testamento -- Testamento público -- Testamento cerrado -- Testamento particular -- Testamento marítimo -- Testamento militar -- Testamento nuncupativo -- Testemunhas testamentárias -- Codicilos -- Dos legados -- Partilhas -- Sobrepartilha -- Arrolamento -- Adjudicação -- Imposto de renda do espólio. | | | Assuntos | Arrolamento de bens, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Separação consensual, Brasil. Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Testamento, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Inventário direito das sucessões, Brasil. Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Herdeiro, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Testamento, Brasil. Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Herdeiro, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Testamento, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Herdeiro, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Testamento, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Arrolamento de bens, Brasil. Direito das sucessões, legislação, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Herdeiro, Brasil. Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Inventário direito das sucessões, modelo, Brasil. Partilha, modelo, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Testamento, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Inventário direito das sucessões, Brasil. Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Herança jacente, Brasil. {Herança jacente; Herança jacente (direito civil)} Herança vacante, Brasil. Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Imposto de transmissão, legislação, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Inventário direito das sucessões, Brasil. Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Herança jacente, Brasil. {Herança jacente; Herança jacente (direito civil)} Herança vacante, Brasil. Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Imposto de transmissão, legislação, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Inventário direito das sucessões, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros - 342.166::Partilha. Liquidação - 342.1664 | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Direito hereditário ou das Sucessões - 342.165 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Junqueira, Gabriel J. P. (Gabriel José Pereira), 1931 | | | Título | Manual prático de inventários e partilhas | | | Data | 2018 | | | Assuntos | Arrolamento, Brasil. {Arrolamento; Arrolamento (processo civil)} Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Separação consensual, Brasil. Sucessão, Brasil. Testamento, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Inventário direito das sucessões, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros - 342.166::Partilha. Liquidação - 342.1664 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Junqueira, Gabriel J. P. (Gabriel José Pereira), 1931 | | | Título | Aspectos jurídicos dos negócios imobiliários | | | Data | 2005, 2003 | | | Ementa | Sumário:Negociações imobiliárias -- Propriedades -- Posse -- Direito real de garantia -- Hipoteca -- Aval -- Endosso -- Penhora -- Bens da meação -- Bens imóveis -- Condomínio -- Incorporação imobiliária -- Loteamento e desmembramento -- Desapropriação -- Vícios do negócio imobiliário -- Fraude contra credores -- Fraude nas alienações imobiliárias -- Registro de imóveis -- Tutela penal e cível do patrimônio imobiliário -- Inexecução das obrigações no negócio jurídico -- Cláusulas -- Parte prática: documentação, instrumento, certidões exigíveis nos negócios imobiliários, títulos de propriedade do imóvel, títulos de aquisição da propriedade imóvel, modelos das ações mais comuns nas negociações imobiliárias. | | | Assuntos | Ação cível, modelo, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Propriedade, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Coisas ou bens. Suas divisões - 342.121::Coisas ou bens móveis e imóveis - 342.1214::Imóveis - 342.12142 | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Junqueira, Gabriel J. P. (Gabriel José Pereira), 1931 | | | Título | Manual prático das ações imobiliárias | | | Data | 2013 | | | Assuntos | Petição processo civil, modelo, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Junqueira, Gabriel J. P. (Gabriel José Pereira), 1931 | | | Título | Manual prático do condomínio | | | Data | 2013 | | | Ementa | Resumo:O CD-ROM traz modelos de petição, legislação pertinente a condomínios e jurisprudência referente ao tema da década de 1990. | | | Assuntos | Adjudicação compulsória. Condomínio, cobrança. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio, extinção. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio, jurisprudência, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Condomínio, regulamento, modelo. {Condomínio; Propriedade horizontal} Escritura pública, anulação. Prática forense. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Procuração, modelo. {Procuração; Procuração (direito civil)} Rescisão contratual. Síndico de condomínio, poderes e atribuições. Condomínio, legislação, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Junqueira, Gabriel J. P. (Gabriel José Pereira), 1931 | | | Título | Regime de bens no casamento e união estável | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Comunhão parcial de bens, Brasil. {Comunhão parcial de bens; Regime de comunhão parcial de bens} Comunhão universal de bens, Brasil. {Comunhão universal de bens; Regime de comunhão universal de bens} Dissolução da sociedade conjugal, Brasil. Pacto antenupcial, Brasil. {Pacto antenupcial; Contrato antenupcial} Petição processo civil, modelo, Brasil. Separação de bens, Brasil. {Separação de bens; Regime de separação de bens} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Regime de bens, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento - 342.1626 | |
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