Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Joaquim, Nelson | | | | Título | Igualdade de discriminação à luz das políticas de ações afirmativas | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:Conceitos básicos utilizados no contexto da igualdade e discriminação -- Igualdade, desigualdade e discriminação -- Ação afirmativa e cotas como medidas compensatórias. | | | | Assuntos | Ação afirmativa, Brasil. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} Discriminação racial, Brasil. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Igualdade de oportunidades, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral - 341.2722 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Joaquim, Nelson | | | | Título | Direitos, deveres e valorização dos professores nas relações de trabalho | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Professor em instituições de ensino públicas e privadas -- Direitos e deveres dos docentes na CLT -- Valorização do professor na Constituição e na LDB -- Ordem Nacional do Magistério e Código de Ética Profissional. | | | | Assuntos | Ética profissional, Brasil. {Ética profissional; Profissão, ética; Profissional, ética} Professor, Brasil. {Professor; Docente} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Joaquim, Nelson | | | | Título | Direito Educacional no terceiro milênio | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Direito, Brasil. {Direito; Ciência jurídica} Educação, Brasil. Interdisciplinaridade, Brasil. Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Ensino jurídico, Brasil. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Joaquim, Nelson | | | | Título | Direito educacional brasileiro | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Resumo:Trata sobre as relações entre o direito e a educação, apresentando as interfaces do direito educacional com os demais ramos do direito e do conhecimento. Discorre sobre as fontes do direito educacional, o direito à educação, a gestão escolar e/ou educacional, os contratos educacionais, a responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino e os instrumentos de proteção e garantias à educação (preventivos e judiciais), incluindo as ações afirmativas e cotas na educação. Afirma que o direito educacional surge para suprir as limitações das legislações de ensino e atuar no contexto da judicialização da educação. | | | | Assuntos | Administração escolar, aspectos jurídicos, Brasil. {Administração escolar; Escola,, administração; Estabelecimento de ensino,, administração; Administração educacional} Educação, aspectos jurídicos, Brasil. Sistema de educação, história, Brasil. {Sistema de educação; Sistema de ensino; Sistema educacional; Sistema escolar} Direito à educação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 | |
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