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Grassi andNeto andRoberto em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Grassi Neto, Roberto 
 Título  Crise no setor de transporte aéreo a responsabilidade por acidente de consumo  
 Data  2007 
 Ementa  Sumário:O incremento no número de acidentes de consumo e o caos aéreo -- As previsões do Código Brasileiro de Aeronáutica no que diz com o âmbito da responsabilidade civil quando do transporte nacional -- Responsabilidade civil no transporte internacional : a Convenção de Varsóvia -- Responsabilidade civil no transporte internacional: a Conveção de Montreal -- Responsabilidade civil decorrente de acidente de consumo no âmbito do transporte aéreo -- A responsabilidade civil nos contratos de transporte nacional e internacional segundo o Código Civil de 2002 -- Perspectivas futuras no âmbito da responsabilidade civil no transporte aéreo. 
 Assuntos  Acidente aeronáutico, Brasil. {Acidente aeronáutico; Abalroamento aéreo; Acidente aéreo; Aeronave, acidente; Avião, acidente} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Transportador aéreo, direitos e deveres, Brasil. Transporte aéreo, responsabilidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Grassi Neto, Roberto 
 Título  A política de proteção do consumidor no sistema de integração regional do Mercosul  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:A formação dos blocos regionais : As fases de integração econômica. A criação do Mercosul : dos primórdios ao Tratado de Assunção e os protocolos de Brasília, de Ouro Preto e de Olivos -- A proteção do consumidor no Tratado de Assunção e nos protocolos de Brasília, de Ouro Preto, de Olivos e de Santa Maria -- Os trabalhos do CT-7 e o "regulamento comum para a defesa do consumidor" -- O regime legal de proteção ao consumidor nas legislações dos países integrantes do Mercosul : proteção específica ao consumidor pelo legislador constitucional. Proteção específica ao consumidor pelo legislador ordinário. Conflito aparente de normas. Estruturas de proteção ao consumidor. Conceitos básicos : consumidor, fornecedor, produto, serviço e relação de consumo. Direitos básicos do consumidor nas legislações dos países integrantes do Mercosul. Proteção à saúde e segurança do consumidor nas legislações dos países integrantes do Mercosul. A questão da garantia contratual nos estados-partes do Mercosul. Proteção penal ao consumidor. A proteção do consumidor em juízo. 
 Assuntos  Integração regional, Países do Mercosul. Relação de consumo, Países do Mercosul. Consumidor, proteção, legislação, Países do Mercosul. Consumidor, proteção, Países do Mercosul. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Grassi Neto, Roberto 
 Título  Princípio da segurança na prestação de serviços ao consumidor e o aeroporto de congonhas (SP)  
 Data  2007 
 Assuntos  Direito aeronáutico, doutrinas e controvérsias. {Direito aeronáutico; Direito aeronáutico Comercial} Direito do consumidor. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Prestação de serviços. Transportador aéreo, usuário. Usuário, segurança. Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Grassi Neto, Roberto 
 Título  Contratos agrários  
 Data  2008 
 Assuntos  Contrato agrário, legislação, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Empresa rural, Brasil. {Empresa rural; Empresa agrária; Empresa agrícola; Empresa agropecuária} Reforma agrária, Brasil. Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Grassi Neto, Roberto 
 Título  Natureza jurídica da responsabilidade civil nas relações de consumo =  
 Data  2009 
 Assuntos  Culpabilidade, Brasil. Indenização, Brasil. Responsabilidade civil, direito comparado, Estados Unidos, Inglaterra, Portugal. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade objetiva, Brasil. Relação de consumo, responsabilidade civil, natureza jurídica, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Grassi Neto, Roberto 
 Título  Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor  
 Data  2008 
 Assuntos  Fornecedor, Brasil. Relação de consumo, responsabilidade civil, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Fornecedor, Brasil. Relação de consumo, responsabilidade civil, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Grassi Neto, Roberto 
 Título  Direito contratual agrário e integração regional no Mercosul =  
 Data  2010 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de preferência no arrendamento e na parceria no Direito do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.Sumário:O surgimento dos Blocos Regionais -- A política agrária no Mercosul e os trabalhos do GMC e do SGT-8 -- Convergências e assimetrias no regime legal dos contratos agrários nas legislações dos países integrantes do Mercosul. 
 Assuntos  Agricultura familiar, Países do Mercosul. Arrendamento, direito comparado. {Arrendamento; Contrato de aluguel; Contrato de arrendamento} Contrato agrário, direito comparado, Brasil, Argentina, Uruguai. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Política agrária, Países do Mercosul. {Política agrária; Agricultura e Estado; Política fundiária} Contrato agrário, Países do Mercosul. {Contrato agrário; Contrato agrícola} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Grassi Neto, Roberto 
 Título  Contratos agroindustriais e a regulamentação legal da produção de biocombustíveis =  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:A proposta de negociação do etanol como commodity agrícola. 
 Assuntos  Biocombustível, legislação, Brasil. Biocombustível, produção, história, Brasil. Biodiesel, aspectos jurídicos, Brasil. Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Etanol como combustível, aspectos jurídicos, Brasil. Planejamento energético, Brasil. {Planejamento energético; Energia, planejamento} Biocombustível, produção, regulamentação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Grassi Neto, Roberto 
 Título  Crédito, serviços bancários e proteção ao consumidor em tempos de recessão  
 Data  2011 
 Assuntos  Cartão de crédito, Brasil. Consumidor, Brasil. Crédito direto ao consumidor, Brasil. {Crédito direto ao consumidor; Crédito ao consumidor; Crédito direto} Crédito, Brasil. {Crédito; Crédito (direito comercial); Crédito comercial} Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Dívida de dinheiro, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Grassi Neto, Roberto 
 Título  A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar  
 Data  2014 
 Assuntos  Alimento, Brasil. {Alimento; Gêneros alimentícios; Produto alimentício} Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Segurança alimentar, Brasil. Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Grassi Neto, Roberto 
 Título  O consumidor nas relações jurídicas com as operadoras de planos privados de assistência à saúde  
 Data  2012 
 Ementa  Resumo:Aborda a análise da problemática da assistência suplementar à saúde na realidade do consumidor, cuja proteção pelo Código de defesa do consumidor (CDC) tem sido questionada nos tribunais; nas alçadas inferiores tem-se optado por sua primazia, ao passo que as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), excetuando-se o Enunciado 302 de sua Súmula de jurisprudência, têm privilegiado a aplicação da Lei 9.656/98, sob a justificativa de sua especialidade. Busca analisar as cláusulas essenciais dos contratos de cobertura de custos assistenciais ou de serviços de assistência à saúde, com especial enfoque no princípio do mutualismo e na disciplina dos reajustes das mensalidades por faixa etária, sem deixar de discorrer a respeito do impacto das Leis 9.656/98 (Planos de saúde) e 10.741/03 (Estatuto do idoso) nos contratos celebrados anteriormente ao início de suas respectivas vigências. 
 Assuntos  Direito à saúde, aspectos constitucionais, Brasil. Direito à saúde, Brasil. Idoso, proteção, Brasil. {Idoso; Velho} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Relação jurídica, Brasil. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Seguro-saúde, Brasil. Plano de saúde, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Grassi Neto, Roberto 
 Título  L'outil de la traçabilité au service de la sécurité alimentaire  
 Data  2014 
 Assuntos  Alimento, controle de produção, Brasil, África do Sul. {Alimento; Gêneros alimentícios; Produto alimentício} Ciência e tecnologia de alimentos, Brasil. Produto transgênico, Brasil. {Produto transgênico; Alimento geneticamente modificado; Alimento transgênico; Organismo geneticamente modificado} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Segurança alimentar, Brasil. Segurança alimentar, regulamentação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Grassi Neto, Roberto 
 Título  Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária  
 Data  2013 
 Ementa  Resumo:Aborda a correlação existente entre a contribuição da biotecnologia no desenvolvimento de sementes, tanto convencionais como transgênicas, e a segurança alimentar na realidade da produção agrária e da proteção ao consumidor, seja sob o aspectos de autossuficiência do país, seja no que se refere àquele quantitativo, seja ainda quanto à qualidade dos alimentos. 
 Assuntos  Alimento, controle de qualidade, Brasil. {Alimento; Gêneros alimentícios; Produto alimentício} Biotecnologia, Brasil. {Biotecnologia; Tecnologia biológica} Indústria alimentícia, fiscalização, Brasil. {Indústria alimentícia; Agroindústria de alimento; Alimento, indústria e comércio} Produção agrícola, Brasil. {Produção agrícola; Agricultura, produção} Produto transgênico, Brasil. {Produto transgênico; Alimento geneticamente modificado; Alimento transgênico; Organismo geneticamente modificado} Segurança alimentar, legislação, Brasil. Semente, produtividade, Brasil. Meios de produção agrícola, Brasil. Segurança alimentar, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Grassi Neto, Roberto 
 Título  Evolução e perspectivas dos contratos agrarios  
 Data  1998 
 Assuntos  Arrendamento rural. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento} Contrato agrário, história. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Contrato agrário, Países do Mercosul. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247::Contratos agrários - 342.12478 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Grassi Neto, Roberto 
 Título  Da prisão por força de acórdão condenatório emanado de órgão colegiado de segundo grau de jurisdição  
 Data  2018 
 Ementa  Sumário:Evolução da jurisprudência quanto á possibilidade de prisão pro força de acórdão condenatório -- Prisão por força de acórdão condenatório diante dos princípios da presunção de inocência e do duplo grau de jurisdição -- Aferição da culpabilidade do agente e a formação da coisa julgada em capígulos -- Natureza da prisão por força do acórdão condenatório -- Acórdão codnenatório do qual não consta determinação expressa de expedição e mandato de prisão. 
 Assuntos  Coisa julgada processo penal, Brasil. {Coisa julgada (processo penal); Coisa julgada (direito judiciário penal); Trânsito em julgado (processo penal)} Execução provisória, Brasil. Grau de jurisdição, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Segunda instância, Brasil. Prisão, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura - 341.4325 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Grassi Neto, Roberto, 1962 
 Título  Curso de Direito Civil  
 Data  1997 
 Assuntos  Direito civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1