Doutrina | | 2 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gandelman, Silvia Regina Dain | | | | Título | A nova lei do software (Lei 9.609, de 19 de fevereiro de 1998) | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Política de ciência e tecnologia, Brasil. Programa de computador, proteção, Brasil. Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gandelman, Silvia Regina Dain | | | | Título | O direito de autor no "site" da internet | | | | Data | 2000 | | | | Assuntos | Banco de dados, proteção, Brasil. {Banco de dados; Base de dados} Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Programa de computador, Brasil. Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gandelman, Silvia Regina Dain | | | | Título | Propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Sumário:Da origem dos conceitos, propriedade industrial (marcas e patentes) e direitos autorais -- Das convenções internacionais sobre propriedade intelectual em direitos locais, legislação brasileira -- Da natureza dos registros, direitos autorais e propriedade industrial, definições, conceitos de domínio público -- Do conceito de patrimônio cultural, tratamento constitucional, antecedentes, anteprojeto de Mário de Andrade (1936), decreto-lei 25, de 30/11/37 -- Patrimônio cultural imaterial, antecedentes, Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC), Fundação Nacional Pró-Memória, Aloísio Magalhães, bens de natureza imaterial, formas constitucionais de acautelamento e preservação intelectual, o decreto 3.551, de 4/8/2000 -- Os tratados e convenções internacionais firmados pelo Brasil. A OMPI e a Unesco -- O trips. | | | | Assuntos | Propriedade intelectual, aspectos jurídicos. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Patrimônio cultural, aspectos jurídicos. {Patrimônio cultural; Bens culturais; Bens intelectuais; Propriedade cultural} Propriedade industrial, história. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Direito autoral, Inglaterra. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Propriedade industrial, legislação, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Propriedade intelectual, aspectos jurídicos, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gandelman, Sílvia Regina Dain | | | | Título | A obra fotográfica e o Direito | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Obra fotográfica, história, legislação, Brasil. Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Domínio público, Brasil. Fotografia, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gandelman, Silvia Regina Dain | | | | Título | Os direitos autorais musicais dos ringtones e dos truetones | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Resumo:Analisa a situação dos direitos autorais face ao avanço nas telecomunicações que possibilitou que o telefone celular se transformasse em um distribuidor de música, foto, som e imagens. | | | | Assuntos | Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Telefonia móvel. {Telefonia móvel; Radiotelefonia; Telefonia celular} Telecomunicação, inovação tecnológica. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gandelman, Silvia Regina Dain | | | | Título | O mundo no espaço cibernético e seus valores | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Cibercrime, Brasil. Comércio eletrônico, Brasil. {Comércio eletrônico; Comércio na internet; Comércio virtual} Direito à intimidade, Brasil. Direito à privacidade, proteção, Brasil. Programa de computador, proteção, Brasil. Propriedade intelectual, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Internet, ética, legislação, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR - 341.8::Direito aplicado à telecomunicação - 341.88 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gandelman, Silvia Regina Dain | | | | Título | O domínio público revisitado | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Internet, aspectos jurídicos, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Domínio público, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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