Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ferreira, Luiz Divino | | | | Título | Proteção ao contrato de trabalho da mulher gestante, em casos de adoção e aborto | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Aborto, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Adoção, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Contrato de trabalho, proteção, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Gestante, estabilidade, Brasil. Aborto, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Adoção, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Contrato de trabalho, proteção, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Gestante, estabilidade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ferreira, Luiz Divino | | | | Título | Proteção trabalhista ao deficiente físico | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Mercado de trabalho, Brasil. {Mercado de trabalho; Demanda de mão-de-obra; Emprego, demanda; Emprego, oferta e demanda; Mão-de-obra, demanda; Mão-de-obra, oferta e demanda; Oferta de mão-de-obra} Pessoa com deficiência, proteção, aspectos jurídicos, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Pessoa com deficiência física, emprego, Brasil. Mercado de trabalho, Brasil. {Mercado de trabalho; Demanda de mão-de-obra; Emprego, demanda; Emprego, oferta e demanda; Mão-de-obra, demanda; Mão-de-obra, oferta e demanda; Oferta de mão-de-obra} Pessoa com deficiência, proteção, aspectos jurídicos, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Pessoa com deficiência física, emprego, Brasil. Mercado de trabalho, Brasil. {Mercado de trabalho; Demanda de mão-de-obra; Emprego, demanda; Emprego, oferta e demanda; Mão-de-obra, demanda; Mão-de-obra, oferta e demanda; Oferta de mão-de-obra} Pessoa com deficiência, proteção, aspectos jurídicos, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Pessoa com deficiência física, emprego, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ferreira, Luiz Divino | | | | Título | Prevenção da competência em caso de arquivamento da ação trabalhista | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Sumário:Jurisdição -- Prevenção -- Aplicabilidade ao processo do trabalho -- Natureza do critério de fixação da prevenção -- Objeto da normatização -- Arquivamento: natureza -- Fraude ao sistema de distribuição. | | | | Assuntos | Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Arranjo, Brasil. Comparecimento em justiça, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Arranjo, Brasil. Comparecimento em justiça, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Arranjo, Brasil. Comparecimento em justiça, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Arranjo, Brasil. Comparecimento em justiça, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ferreira, Luiz Divino | | | | Título | A aparente antinomia entre os incisos I e IX do artigo 114 da Constituição federal | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Competência justiça do trabalho, alteração, análise, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Reforma judiciária, Brasil. Antinomia, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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