Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Ferreira, Luiz Divino
Título
A aparente antinomia entre os incisos I e IX do artigo 114 da Constituição federal
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.68
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Direito Processual do Trabalho [
342.68
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Imprenta: Campo Grande, MS, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, 1994.
Descrição Física: 20 v.
Referência: n. 10, p. 45–61, 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:19:54.000Z [ 9531560 ]