Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Douglas, William, 1967 | | | Título | Comentários a Lei contra o crime organizado | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Crime organizado, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571::Banditismo, pirataria, pilhagem - 341.55712 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Douglas, William, 1967 | | | Título | Medicina legal para delegado de polícia | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Delegado de polícia, manual. Inquérito policial. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Juizado especial criminal, Brasil. Medicina legal. {Medicina legal; Antropologia forense; Antropologia jurídica; Bioscopia forense; Medicina criminal; Medicina forense; Medicina judiciária; Medicina judicial} | | | Classificação | DIREITO - 340::Medicina legal - 340.7 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Douglas, William, 1967 | | | Título | Omissão inconstitucional e revisão geral anual dos servidores públicos | | | Data | 2014 | | | Ementa | Sumário:Omissão inconstitucional do art. 37, X, da Constituição Federal de 1988 : existem possibilidades de efetivação?: Decisões que buscaram efetivar o art. 37, X, da Constituição. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão no STF : possibilidade de avanço diante dos recentes julgados e da PEC 185/2012. Possibilidade de procedência em ação ordinária com pedido de indenização por danos materiais e morais à luz da doutrina portuguesa. Possibilidade de procedência em ação ordinária com pedido de obrigação de fazer consistente em reajustar a remuneração básica : índice de reajuste e finanças -- Indexação, sentenças aditivas e o art. 37, X da Constituição. | | | Assuntos | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Remuneração, reajustamento, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. Remuneração, reajustamento, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. Servidor público, remuneração, reajustamento, direito comparado, Brasil, Portugal. {Servidor público; Agente público} Servidor público, remuneração, reajustamento, aspectos constitucionais, Brasil. {Servidor público; Agente público} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Douglas, William, 1967 | | | Título | Como usar o cérebro para passar em provas e concursos | | | Data | 2015 | | | Ementa | Sumário:PNL para provas e concursos -- Estratégias para o estudo -- Crenças : quando acreditar significa tornar real -- O tempo na aprendizagem -- Criando e aprendendo -- A mente, o cérebro e a busca pelo sucesso -- Habilidades do cérebro -- Programas e armadilhas mentais -- Inteligência e criatividade -- Atitude, inveja, corpo e saúde -- Equilíbrio emocional relacionamentos e aumento de desempenho -- A aplicação do pensamento positivo, da lei da atração e da ajuda divina para ser aprovado em concursos públicos. | | | Assuntos | Método de estudo. Concurso público, estudo e ensino. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 | |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Douglas, William, 1967 | | | Título | Justiça federal | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Justiça federal, Brasil. Poder judiciário, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Douglas, William, 1967 | | | Título | Defensoria pública da União | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Cargo efetivo, criação, Brasil. {Cargo efetivo; Efetividade} Concurso público, Brasil. Defensor público, nomeação, Brasil. Defensoria pública, criação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita - 341.46218 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Douglas, William, 1967 | | | Título | Medicina legal, nulidades e processo penal | | | Data | 1995, 1992 | | | Assuntos | Corpo de delito, Brasil. {Corpo de delito; Exame criminológico; Exame de corpo de delito} Processo penal, legislação, Brasil, 1941. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Lesão corporal, Brasil. Perito criminal, Brasil. Perícia processo penal, Brasil. Polícia judiciária, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Psicologia forense, Brasil. {Psicologia forense; Psicologia judiciária; Psicologia jurídica; Psicologia legal} Medicina legal, Brasil. {Medicina legal; Antropologia forense; Antropologia jurídica; Bioscopia forense; Medicina criminal; Medicina forense; Medicina judiciária; Medicina judicial} Corpo de delito, Brasil. {Corpo de delito; Exame criminológico; Exame de corpo de delito} Processo penal, legislação, Brasil, 1941. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Lesão corporal, Brasil. Perito criminal, Brasil. Perícia processo penal, Brasil. Polícia judiciária, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Psicologia forense, Brasil. {Psicologia forense; Psicologia judiciária; Psicologia jurídica; Psicologia legal} Medicina legal, Brasil. {Medicina legal; Antropologia forense; Antropologia jurídica; Bioscopia forense; Medicina criminal; Medicina forense; Medicina judiciária; Medicina judicial} Corpo de delito, Brasil. {Corpo de delito; Exame criminológico; Exame de corpo de delito} Processo penal, legislação, Brasil, 1941. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Lesão corporal, Brasil. Perito criminal, Brasil. Perícia processo penal, Brasil. Polícia judiciária, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Psicologia forense, Brasil. {Psicologia forense; Psicologia judiciária; Psicologia jurídica; Psicologia legal} Medicina legal, Brasil. {Medicina legal; Antropologia forense; Antropologia jurídica; Bioscopia forense; Medicina criminal; Medicina forense; Medicina judiciária; Medicina judicial} Corpo de delito, Brasil. {Corpo de delito; Exame criminológico; Exame de corpo de delito} Processo penal, legislação, Brasil, 1941. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Lesão corporal, Brasil. Perito criminal, Brasil. Perícia processo penal, Brasil. Polícia judiciária, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Psicologia forense, Brasil. {Psicologia forense; Psicologia judiciária; Psicologia jurídica; Psicologia legal} Medicina legal, Brasil. {Medicina legal; Antropologia forense; Antropologia jurídica; Bioscopia forense; Medicina criminal; Medicina forense; Medicina judiciária; Medicina judicial} | | | Classificação | DIREITO - 340::Medicina legal - 340.7 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Douglas, William, 1967 | | | Título | A constituição e o novo Estatuto da OAB | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Advogado, estatuto, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Douglas, William, 1967 | | | Título | Juizado federal de pequenas causas | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Juizado especial de pequenas causas, legislação, Brasil. Juizado especial de pequenas causas, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Douglas, William, 1967 | | | Título | Legítima defesa antecipada | | | Data | 1998, 1995 | | | Assuntos | Ameaça, Brasil. Legítima defesa, Brasil. Ameaça, Brasil. Legítima defesa, Brasil. Ameaça, Brasil. Legítima defesa, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Legítima defesa. Provocação - 341.528 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Douglas, William, 1967 | | | Título | Medicina legal | | | Data | 2003, 2001 | | | Ementa | Sumário:Medicina Legal, Nulidades e Processo Penal -- Introdução à Medicina Legal -- Elaboração do Laudo Pericial -- Exames de DNA e Bafômetro -- Antropologia Forense -- Identificação Criminal no Ordenamento Jurídico Brasileiro -- Traumatologia Forense -- Asfixiologia Forense -- Toxicologia Forense -- Infortunística -- Psicologia Forense -- Psicopatologia Forense - Psiquiatria Forense -- Sexologia Forense -- Tanatologia Forense -- Dor de Cabeça e Períodos de Estresse, Esforços de Estudo, Aprendizado, Memorização e Concentração -- Medicina Legal na Lei nº 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais -- Questões e Modelos. | | | Assuntos | Medicina legal, modelo, Brasil. {Medicina legal; Antropologia forense; Antropologia jurídica; Bioscopia forense; Medicina criminal; Medicina forense; Medicina judiciária; Medicina judicial} Medicina legal, Brasil. {Medicina legal; Antropologia forense; Antropologia jurídica; Bioscopia forense; Medicina criminal; Medicina forense; Medicina judiciária; Medicina judicial} Medicina legal, jurisprudência, Brasil. {Medicina legal; Antropologia forense; Antropologia jurídica; Bioscopia forense; Medicina criminal; Medicina forense; Medicina judiciária; Medicina judicial} Medicina legal. {Medicina legal; Antropologia forense; Antropologia jurídica; Bioscopia forense; Medicina criminal; Medicina forense; Medicina judiciária; Medicina judicial} Medicina legal, jurisprudência, Brasil. {Medicina legal; Antropologia forense; Antropologia jurídica; Bioscopia forense; Medicina criminal; Medicina forense; Medicina judiciária; Medicina judicial} Medicina legal. {Medicina legal; Antropologia forense; Antropologia jurídica; Bioscopia forense; Medicina criminal; Medicina forense; Medicina judiciária; Medicina judicial} Medicina legal, jurisprudência, Brasil. {Medicina legal; Antropologia forense; Antropologia jurídica; Bioscopia forense; Medicina criminal; Medicina forense; Medicina judiciária; Medicina judicial} Medicina legal. {Medicina legal; Antropologia forense; Antropologia jurídica; Bioscopia forense; Medicina criminal; Medicina forense; Medicina judiciária; Medicina judicial} | | | Classificação | DIREITO - 340::Medicina legal - 340.7 | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Douglas, William, 1967 | | | Título | A distribuição múltipla e suas conseqüências processuais | | | Data | 1996 | | | Ementa | Resumo:Analisa o expediente da distribuição múltipla que pode se manifestar de diversas formas : distribuição múltipla simples, dispersa ou deferida no tempo. | | | Assuntos | Poder judiciário, Brasil. Ação judicial, distribuição, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Organização judiciária, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Douglas, William, 1967 | | | Título | Fatos e enfoques | | | Data | 1996 | | | Ementa | Resumo:No artigo 'pobres presos e corruptos soltos' ha a constatação que no pais apenas os pobres são punidos e a solução passa pelo poder legislativo que define os crimes e as respectivas penas.Sumário:pobres presos e corruptos soltos : uma opção do judiciario? -- a defensoria publica e o novo estatuto da oab -- consulta popular em decisões administrativas envolvendo conceitos indeterminados -- reforma administrativa e nepotismo -- o juizado de pequenas causas e o novo estatuto da oab -- juiz bom e juiz ruim -- eleições de juizes -- legitima defesa antecipada -- constituição e o novo estatuto da oab. | | | Assuntos | Advogado, estatuto, crítica, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Advogado, honorários, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Decisão administrativa, Brasil. Defensoria pública, Brasil. Juiz, competência, Brasil. Juiz, eleição, Brasil. Juizado especial de pequenas causas, Brasil. Legítima defesa, Brasil. Participação comunitária, Brasil. {Participação comunitária; Ação comunitária; Mobilização comunitária} Reforma administrativa, Brasil. Criminoso, discriminação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Introdução à ciência jurídica - 340.4 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Douglas, William, 1967 | | | Título | Anotações sobre o poder judiciario norte-americano | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Administração da justiça, Estados Unidos. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Juiz federal, Estados Unidos. Poder judiciário, Estados Unidos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Douglas, William, 1967 | | | Título | Juizados Especiais Federais | | | Data | 1999, 1998 | | | Assuntos | Justiça federal, competência, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Juizado especial de pequenas causas, Brasil. Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Juizado especial criminal, Brasil. Justiça federal, competência, Brasil. Juizado especial de pequenas causas, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Douglas, William, 1967 | | | Título | Juizado Especiais Federais | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Juizado especial criminal, Brasil. Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192::Juizados especiais cíveis e criminais - 341.41926 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Douglas, William, 1967 | | | Título | Reserva de vagas em universidades públicas, igualdade e democracia | | | Data | 2002, 2001 | | | Assuntos | Direito à educação, Brasil. Discriminação racial, Brasil. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Discriminação social, Brasil. {Discriminação social; Classe social, discriminação; Discriminação de classes sociais; Distinção de classes sociais} Universidade pública, Brasil. Igualdade na educação, Brasil. {Igualdade na educação; Educação não discriminatória; Igualdade de educação; Igualdade de oportunidades (educação)} Direito à educação, Brasil. Discriminação racial, Brasil. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Discriminação social, Brasil. {Discriminação social; Classe social, discriminação; Discriminação de classes sociais; Distinção de classes sociais} Universidade pública, Brasil. Igualdade na educação, Brasil. {Igualdade na educação; Educação não discriminatória; Igualdade de educação; Igualdade de oportunidades (educação)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral - 341.2722 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Douglas, William, 1967 | | | Título | Cursos preparatórios | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Ensino superior, qualidade, Brasil. {Ensino superior; Curso superior; Educação superior; Ensino de terceiro grau; Ensino universitário} Ensino jurídico, qualidade, Brasil. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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