Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Dip, Ricardo Henry Marques, 1950 | | | Título | A Constituinte e o registro de imoveis | | | Data | 1987 | | | Assuntos | Registro de imóveis. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dip, Ricardo Henry Marques, 1950 | | | Título | Da Ética Geral a Ética Profissional dos Registradores | | | Data | 1998 | | | Ementa | Sumário:Sobre a ética profissional dos registradores imobiliários. | | | Assuntos | Ética social, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Tabelião, ética profissional, Brasil. {Tabelião; Notário} Ética profissional, Brasil. {Ética profissional; Profissão, ética; Profissional, ética} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dip, Ricardo Henry Marques, 1950 | | | Título | Direito penal | | | Data | 2001 | | | Ementa | Sumário:Crime e crise -- Linguagem e direito penal: um inventário de problemas -- Linguagem e crise do direito mais odioso -- Linguagem e Direito: as origens de uma crise -- A linguagem do crime -- A linguagem da magistratura penal -- Crise da docência jurídica: como ensinar a res justa? -- Crise da docência jurídica: ter um mestre -- Crise da docência jurídica: é de pequeno que se aprende a aprender. | | | Assuntos | Direito penal, discursos etc, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Teoria, conceito e fundamento do direito penal ou direito de punir - 341.501 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dip, Ricardo Henry Marques, 1950 | | | Título | Crime e castigo | | | Data | 2002 | | | Ementa | Resumo:Mostra, através da dialética, como a política criminal laxista, usada hoje em todo o país, atrasa o progresso de todas as sociedades. | | | Assuntos | Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Crime. {Crime; Delito} Violência. Punição. Fato jurídico. Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Crime. {Crime; Delito} Violência. Punição. Fato jurídico. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dip, Ricardo Henry Marques, 1950 | | | Título | Registros públicos | | | Data | 2003 | | | Ementa | Sumário:Síntese de uma (pequena) aula de reflexões sobre o registro civil brasileiro das pessoas naturais: bioética - transexualismo. O registro da morte e a morte do registro -- Breves confissões de um quase criminoso ocasional -- O registro de imóveis: ser e dever ser institucional -- Da responsabilidade civil e penal dos oficiais registradores. | | | Assuntos | Bioética, Brasil. Oficial de registro, responsabilidade civil, Brasil. Oficial de registro, responsabilidade penal, Brasil. Registro civil, Brasil. {Registro civil; Registro civil de pessoas físicas; Registro civil de pessoas naturais} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Transexualidade, Brasil. Registro público, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dip, Ricardo Henry Marques, 1950 | | | Título | Trilogia do camponês de Andorra | | | Data | 1997 | | | Ementa | Sumário:Síntese de uma (pequena) aula de reflexões sobre o registro civil (brasileiro) das pessoas naturais (aula em que também foi resumida a história dos debates que, a propósito do registro civil, se seguiram ao nascimento de Tício* e Semprônia de*) -- Breves confissões de um quase "criminoso" ocasional (ou: a razão por que se embriagou o mais parvo camponês de Andorra) -- Da última carta do camponês de Andorra. | | | Assuntos | Bioética, Brasil. Oficial de registro, Brasil. Registro civil, Brasil. {Registro civil; Registro civil de pessoas físicas; Registro civil de pessoas naturais} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Transexualidade, Brasil. Registro público, Brasil. | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dip, Ricardo Henry Marques, 1950 | | | Título | Registro de imóveis | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:Do conceito de direito registral imobiliário -- O registro de imóveis brasileiro e o processo constituinte de 1988 -- Sobre a função social do registrador de imóveis -- Inexatidões, retificações e cancelamento de registro -- Algumas linhas sobre a dúvida no registro de imóveis / Benedito Silvério Ribeiro, colab -- Da responsabilidade civil e penal dos oficiais registradores -- Do protesto contra alienação de bens e o registro de imóveis -- Hipoteca: natureza e registro / José Renato Nalini, colab. -- Certidões integrais do registro imobiliário: da prevalência do meio reprográfico. | | | Assuntos | Ética, Brasil. {Ética; Moral} Função social da propriedade, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Oficial de registro, responsabilidade penal, Brasil. Oficial de registro, responsabilidade civil, Brasil. Oficial de registro, estatuto, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dip, Ricardo Henry Marques, 1950 | | | Título | Direito administrativo registral | | | Data | 2010 | | | Ementa | Sumário:Tipos de gestão registral -- Unidade ou pluralidade de registros -- Livros dos registros -- Técnicas de inscrição no registro predial brasileiro; a ideia registrária de "imóvel" -- Investidura do registrador -- Contratação de prepostos pelo registrador -- Remuneração do registrador -- Desinvestidura do registrador. | | | Assuntos | Controle administrativo, Brasil. {Controle administrativo; Controle de administração; Empresa, controle; Empresa, organização, controle etc; Indústria, administração, controle etc; Indústria, organização, controle etc} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Serviço público, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Tabelião, Brasil. {Tabelião; Notário} Registro público, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dip, Ricardo Henry Marques, 1950 | | | Título | Segurança jurídica e crise pós-moderna | | | Data | 2012 | | | Ementa | Sumário:A seguridade da segurança jurídica -- A juridicidade da segurança jurídica -- Apêndice sobre o niilismo jurídico pós-moderno. | | | Assuntos | Direito e ética. Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Princípio da segurança jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dip, Ricardo Henry Marques, 1950 | | | Título | A natureza e os limites das normas judiciárias do serviço extrajudicial | | | Data | 2013 | | | Ementa | Sumário:Tempo de indagação crítica -- Ordem ideal e ordem real -- O poder normativo da Corregedoria Geral da Justiça -- Sobre a necessidade de limitações externas para o exercício das atividades notariais e registrárias -- Limites da potestas leges ferendi da Corregedoria da Justiça, quanto às atividades das notas e dos registros. | | | Assuntos | Corregedoria, poder normativo, Brasil. Registro público, Brasil. Direito notarial, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Notário. Tabeliães. Direito notarial - 341.411 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dip, Ricardo Henry Marques, 1950 | | | Título | Conceito e natureza da responsabilidade disciplinar dos registradores públicos | | | Data | 2017 | | | Ementa | Sumário:A razão de ser desta palestra : A natureza histórica dos registros e dos registradores -- Conceito de responsabilidade: Do conceito de ato humano: pessoa e imputação. Divisão da responsabilidade jurídica -- Da noção de responsabilidade disciplinar : O enlance do direito penal com o direito administrativo. Os fins das sanções administrativas -- Das competências no âmbito da responsabilidade disciplinar : Sobre o conceito de delegação registral. A potestas regiminis tabularum no direito brasileiro. Do poder administrativo-penal e os registros públicos -- O ílicito disciplinar, a parte obiecti : Do tipo administrativo-penal de ilícito. Do tipo administrativo-penal sancionador -- Do ilícito disciplinar, a parte subiecti : Do dolo e da culpa em sentido estrito (designadamente, as categorias da culpa in eligendo e da culpa in vigilando) -- Dos ilícitos e das sanções no direito brasileiro disciplinar dos registros públicos: Da prescrição. Do processo disciplinar na fase originária. Processo disciplinar: delegação, recurso, avocação e revisões. | | | Assuntos | Cartório, Brasil. {Cartório; Notariado; Ofício de notas; Tabelionato} Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Dolo direito civil, Brasil. Ilícito administrativo, Brasil. Oficial de registro, responsabilidade, Brasil. Processo disciplinar, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} Sanção administrativa, Brasil. Tabelião, responsabilidade, Brasil. {Tabelião; Notário} Registro público, responsabilidade, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Dip, Ricardo Henry Marques | | | Título | Segurança jurídica e a independência do registrador brasileiro | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Oficial de registro, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dip, Ricardo Henry Marques, 1950 | | | Título | Da Elaboração judicial do direito | | | Data | 1988 | | | Assuntos | Elaboração legislativa. {Elaboração legislativa; Elaboração de leis} Deontologia jurídica. {Deontologia jurídica; Deontologia forense} | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1::Deontologia jurídica ﴾estudo dos fins do direito: justiça, segurança, bem comum etc.﴿ - 340.15 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dip, Ricardo Henry Marques, 1950 | | | Título | Certidões integrais do registro imobiliário | | | Data | 1988 | | | Assuntos | Certidão, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dip, Ricardo Henry Marques, 1950 | | | Título | Do controle da disponibilidade na segregação imobiliária | | | Data | 1988 | | | Assuntos | Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dip, Ricardo Henry Marques, 1950 | | | Título | Do protesto contra alienação de bens e o registro de imóveis | | | Data | 1989 | | | Assuntos | Alienação de bens, Brasil. {Alienação de bens; Bens, alienação} Arresto, Brasil. Sequestro de bens processo civil, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dip, Ricardo Henry Marques | | | Título | Da Unitariedade matricial | | | Data | 1986 | | | Assuntos | Registro de Imoveis, Brasil. Direito Imobiliario, Brasil. Registro de Imoveis, Brasil. Direito Imobiliario, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dip, Ricardo Henry Marques | | | Título | Da Emenda ex officio dos erros evidentes pelos registradores prediais | | | Data | 1987 | | | Assuntos | Registro de Imoveis, Brasil. Erro direito civil, Brasil. Registro de Imoveis, Brasil. Erro direito civil, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dip, Ricardo Henry Marques, 1950 | | | Título | Do conceito de direito imobiliário registral | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Registro de imóveis. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Direito imobiliário. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dip, Ricardo Henry Marques | | | Título | Sobre a qualificação no registro de imóveis | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Registro de imóveis, natureza jurídica. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Gnoseologia jurídica. Registro de imóveis, natureza jurídica. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Gnoseologia jurídica. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | |
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