Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Contar, Alberto | | | | Título | Meio ambiente | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Resumo:O autor pretende demonstrar, com apoio em casos concretos, e em sua vivência como militante e advogado de organização não governamental preservacionista, que é possível iniciar a recuperação do patrimônio natural do país. Transcreve acórdãos dos Tribunais de São Paulo e Paraná, abordando desmatamento, poluição em todas as suas formas e patrimônio cultural.Sumário:O meio ambiente na Constituição Federal -- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente -- Poluição ambiental -- Proteção às florestas -- Vida silvestre -- Patrimônio cultural -- Grandes ecossistemas brasileiros -- Espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção. | | | | Assuntos | Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Meio ambiente, legislação, Brasil. Meio ambiente, jurisprudência, Brasil. Poluição, Brasil. {Poluição; Contaminação ambiental; Meio ambiente, contaminação; Poluição ambiental} Degradação ambiental, Brasil. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Crime ambiental, Brasil. Política ambiental, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Contar, Alberto | | | | Título | Da Potabilidade das aguas | | | | Data | 1982 | | | | Assuntos | Poluição da água, legislação, Brasil. {Poluição da água; Água contaminada; Água, contaminação; Contaminação da água} Água potável. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Contar, Alberto | | | | Título | Reflorestamento Compulsorio | | | | Data | 1996 | | | | Assuntos | Meio ambiente, legislação, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Contar, Alberto | | | | Título | Uma questão controvertida | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Ação civil pública, Brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Degradação ambiental, Brasil. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
|
