Tipo
Livro
Título
Meio ambiente
Data
2004
Ementa

Resumo:O autor pretende demonstrar, com apoio em casos concretos, e em sua vivência como militante e advogado de organização não governamental preservacionista, que é possível iniciar a recuperação do patrimônio natural do país. Transcreve acórdãos dos Tribunais de São Paulo e Paraná, abordando desmatamento, poluição em todas as suas formas e patrimônio cultural.

Sumário:O meio ambiente na Constituição Federal -- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente -- Poluição ambiental -- Proteção às florestas -- Vida silvestre -- Patrimônio cultural -- Grandes ecossistemas brasileiros -- Espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2004
Meio ambiente: dos delitos e das penas : doutrina, legislação, jurisprudência / Alberto Contar. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
   Descrição Física: 380 p.
   ISBN: 853091628x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2023-01-28T22:52:31.000Z [ 9298136 ]