Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Constantino andCarlos andErnani em doutrinaAutor [X]
Resultados:  29 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1 2  Próxima
Categoria do Documento
expandDoutrina (29)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO (1)
expandDIREITO PRIVADO (3)
expandDIREITO PÚBLICO (25)
» Idioma
•Português (29)
» Autor
•Constantino, Carlos Ernani (29)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (18)
•da Câmara Legislativa do DF (9)
•da Câmara dos Deputados (16)
•da Procuradoria Geral da República (3)
•do Ministério da Justiça (22)
•do Senado Federal (28)
•do Superior Tribunal Militar (15)
•do Superior Tribunal de Justiça (27)
•do Supremo Tribunal Federal (24)
•do Tribunal de Contas do DF (11)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (25)
Data
de até
expand2010s (1)
expand2000s (8)
expand1990s (16)
expand1970s (2)
expand1950s (10)
Sigla
•RVBI  (29)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Constantino, Carlos Ernani 
 Título  Críticas ao anteprojeto de reformas do Código penal  
 Data  1998 
 Assuntos  Reforma penal, Brasil. Direito penal, legislação, anteprojeto, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Constantino, Carlos Ernani 
 Título  Delitos ecológicos  
 Data  2005, 2002, 2001 
 Assuntos  Direito ambiental, legislação, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direito penal ambiental, legislação, Brasil. Proteção ambiental, legislação, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Crime ambiental, legislação, Brasil. Direito ambiental, legislação, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direito penal ambiental, legislação, Brasil. Proteção ambiental, legislação, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Crime ambiental, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Crimes ambientais e respectivo processo - 341.3474 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Constantino, Carlos Ernani 
 Título  Transfusão de sangue e omissão de socorro  
 Data  1998, 1997 
 Assuntos  Liberdade de culto, Brasil. {Liberdade de culto; Liberdade de religião; Liberdade religiosa} Médico, responsabilidade penal, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} Transfusão de sangue, Brasil. Omissão de socorro, Brasil. Liberdade de culto, Brasil. {Liberdade de culto; Liberdade de religião; Liberdade religiosa} Médico, responsabilidade penal, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} Transfusão de sangue, Brasil. Omissão de socorro, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas - 341.5562::Abandono de outras pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas - 341.55624 
4    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Constantino, Carlos Ernani 
 Título  Crimes de especial gravidade x crimes hediondo  
 Data  1998 
 Assuntos  Crime hediondo, Brasil. Crime, projeto de lei, Brasil. {Crime; Delito} Crime hediondo, Brasil. Crime, projeto de lei, Brasil. {Crime; Delito} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos - 341.532 
5    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Constantino, Carlos Ernani 
 Título  Meio Ambiente  
 Data  2000, 1999, 1998 
 Assuntos  Conservação da natureza, legislação, Brasil. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Conservação florestal, legislação, Brasil. {Conservação florestal; Floresta, conservação; Recursos florestais, conservação} Direito penal ambiental, Brasil. Proteção ambiental, legislação, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Crime ambiental, Brasil. Meio ambiente, legislação, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Crime ambiental, responsabilidade penal, Brasil. Meio ambiente, legislação, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Crime ambiental, responsabilidade penal, Brasil. Meio ambiente, legislação, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Crime ambiental, responsabilidade penal, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Meio ambiente, legislação, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Crime ambiental, responsabilidade penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Danos dolosos contra a propriedade. Devastação. Destruição. Deterioração - 341.5577 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
6    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Constantino, Carlos Ernani 
 Título  Direção não habilitada de veiculo  
 Data  1998 
 Assuntos  Trânsito, legislação, Brasil, 1997. Contravenção penal, Brasil. Crime de trânsito, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 
7    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Constantino, Carlos Ernani 
 Título  Coerção  
 Data  1998 
 Assuntos  Coerção, Brasil. Coerção, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Violência privada. Coerção - 341.55237 
8    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Constantino, Carlos Ernani 
 Título  Homicídio culposo e lesão corporal culposa  
 Data  1998 
 Assuntos  Crime culposo, Brasil. Sanção direito, Brasil. Acidente de trânsito, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561::Lesões corporais: Atos de violência - 341.55615 
9    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Constantino, Carlos Ernani 
 Título  O artigo 3. da Lei 9.605/98 cria intolerável "bis in idem"  
 Data  1998 
 Assuntos  Crime ambiental, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121 
10    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Constantino, Carlos Ernani 
 Título  Outros Aspectos da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica  
 Data  1998 
 Assuntos  Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119 
11    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Constantino, Carlos Ernani 
 Título  Meio Ambiente Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica  
 Data  1999 
 Assuntos  Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Meio ambiente, responsabilidade penal, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Meio ambiente, responsabilidade penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
12    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Constantino, Carlos Ernani 
 Título  O Artigo 32 da LCP e o novo Código de Trânsito  
 Data  1998 
 Assuntos  Contravenção penal, Brasil. Crime de trânsito, Brasil. Contravenção penal, Brasil. Crime de trânsito, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53 
13    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Constantino, Carlos Ernani 
 Título  A Criminalidade Violenta Crescente e a Resposta da Sociedade  
 Data  1998 
 Assuntos  Crime hediondo, projeto de lei, Brasil, 1996. Reforma penal, anteprojeto, Brasil, 1996. Violência urbana, Brasil. {Violência urbana; Violência, zona urbana} Criminalidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais - 341.59::Teorias gerais sobre o crime e a criminalidade - 341.5901 
14    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Constantino, Carlos Ernani 
 Título  O Artigo 3. da Lei 9.605-98 é Inconstitucional  
 Data  1999, 1998 
 Assuntos  Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Crime ambiental, responsabilidade penal, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Crime ambiental, responsabilidade penal, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119 
15    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Constantino, Carlos Ernani 
 Título  Penas Alternativas  
 Data  1999 
 Assuntos  Crime hediondo, legislação, Brasil. Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Tráfico de drogas, legislação, Brasil. Pena alternativa, legislação, Brasil. {Pena alternativa; Substitutivo penal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54 
16    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Constantino, Carlos Ernani 
 Título  Marafunda de Leis Penais  
 Data  1999 
 Assuntos  Pena privativa de liberdade, Brasil. Pena restritiva de direitos, Brasil. Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço - 341.51 
17    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Constantino, Carlos Ernani 
 Título  Comentários sobre a Lei n. 9.714/98  
 Data  2000, 1999 
 Assuntos  Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Pena alternativa, Brasil. {Pena alternativa; Substitutivo penal} Pena privativa de liberdade, Brasil. Reforma penal, Brasil. Pena restritiva de direitos, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Pena alternativa, Brasil. {Pena alternativa; Substitutivo penal} Pena privativa de liberdade, Brasil. Reforma penal, Brasil. Pena restritiva de direitos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas relativas aos bens e ao exercício de certos direitos. Penas pecuniárias - 341.544 
18    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Constantino, Carlos Ernani 
 Título  Transação Penal  
 Data  1999 
 Assuntos  Antecedentes criminais, Brasil. Suspensão do processo penal, jurisprudência, Brasil. Suspensão do processo penal, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433 
19    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Constantino, Carlos Ernani 
 Título  Como deve ser interpretada a expressão "sanções penais" no art. 225, &3º, da CF-88?  
 Data  2013, 2000 
 Assuntos  Crime ambiental, Brasil. Sanção penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Crime ambiental, Brasil. Sanção penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
20    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Constantino, Carlos Ernani 
 Título  O ministério público e a sua atuação no âmbito pena  
 Data  2000 
 Assuntos  Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Ministério público, competência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 
Página: 1 2  Próxima