Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Claro, Carlos Roberto | | | | Título | A participação do credor fiscal nos processos de recuperação judicial e de falência | | | | Data | 2020 | | | | Assuntos | Recuperação judicial de empresas, Brasil. Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Fiscal, Brasil. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Cessação e suspensão da falência. Reabilitação - 342.238::Concordata - 342.2386 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Claro, Carlos Roberto | | | | Título | Lei de falências e concordatas | | | | Data | 2004, 2002, 2001 | | | | Ementa | Sumário:Anotações -- Dec-Lei n. 858/69 -- Súmulas do STF e do STJ. | | | | Assuntos | Concordata, jurisprudência, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Concordata, legislação, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Crime falimentar, Brasil. Falência, jurisprudência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Concordata, jurisprudência, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Concordata, legislação, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Crime falimentar, Brasil. Falência, jurisprudência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Claro, Carlos Roberto | | | | Título | Revocatória falimentar | | | | Data | 2008, 2006, ..., 2004, 2003 | | | | Ementa | Sumário:Sentença declaratória de falência -- Patrimônio do devedor -- Ineficácia do negócio jurídico -- Revocatória falimentar -- Ineficácia do art. 52 da lei falimentar. O eventus damni e o consilium fraudis do art. 53. Questôes processuais, provas e tutela antecipatória. Medida cautelar de seqüestro. O artigo 58 e a coisa julgada. A ineficiência do ato e a defesa da massa em juízo. | | | | Assuntos | Ação revocatória falimentar, direito comparado, Itália, França, Brasil. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar} Declaração da falência, Brasil. Falência, direito comparado, Estados Unidos, França. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, jurisprudência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, legislação, Brasil, 1945. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Ação revocatória falimentar, Brasil. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar} Ação revocatória falimentar, direito comparado, Itália, França. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar} Declaração da falência, Brasil. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Ação revocatória falimentar, Brasil. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar} Ação declaratória falimentar direito comparado, Itália, França. Declaração de falência, Brasil. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Ação revocatória falimentar, Brasil. {Ação revocatória falimentar; Revocatória falencial; Revocatória falimentar} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236::Efeitos da falência. Prescrição do prazo. Incapacidades que atingem o falido. Nulidades dos atos - 342.2364 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Claro, Carlos Roberto | | | | Título | Recuperação judicial | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:A falência e a recuperação da empresa em crise -- A função social e a finalidade da recuperação judicial da empresa: Recuperação ou falência: O princípio do aporte. O princípio da licitude. Os princípios da escassez e da necessidade. O princípio da ética e da responsabilidade dos componentes da empresa. | | | | Assuntos | Falência, aspectos socioeconômicos, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Recuperação judicial de empresas, aspectos socioeconômicos, Brasil. Recuperação judicial de empresas, legislação, direito comparado, Brasil, Chile, Estados Unidos. Recuperação judicial de empresas, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Cessação e suspensão da falência. Reabilitação - 342.238 | |
| 5 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Claro, Carlos Roberto | | | | Título | Falência | | | | Data | 2020, 2017 | | | | Ementa | Sumário:Sentença de abertura da falência : Conteúdo da sentença que decreta a abertura da falência. Período suspeito e termo legal -- Patrimônio do devedor : O patrimônio do devedor e a garantia dos credores. Fraude contra credores -- Ineficácia do negócio jurídico : Ato nulo. Ato anulável. Ato inexistente. Ato ineficaz -- Revocatória falimentar : Revocatória no direito italiano. Revocatória no direito francês. Revocatória no direito brasileiro. Atos do falido após a falência ou sequestro. A ineficácia do art. 129 da lei 11.101/2005. A presunção muciana referida por Nelson Abrão. O eventus damni e o consilium fraudis do art. 130. Análise do art. 131. Questões processuais. Sequestro. Efeitos da sentença que julga procedente o pedido. O art. 138 e a coisa julgada. A ineficácia do ato e a defesa da massa falida em juízo (art. 129, parágrafo único) -- Comparativo entre o dec.-lei 7.661/1945 e a lei 11.101/2005. | | | | Assuntos | Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Direito falimentar, direito comparado, Brasil, Itália, França. {Direito falimentar; Direito concursal} Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Direito falimentar, direito comparado, Brasil, Itália, França. {Direito falimentar; Direito concursal} Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 | |
|
