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Pesquisa: Chaves andArthur andPinheiro em doutrinaAutor [X]
Resultados: 11 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Chaves, Arthur Pinheiro
	Título	Considerações genéricas acerca da sistemática de arrecadação
	Data	2002
	Assuntos	Empresa de prestação de serviços, Brasil. {Empresa de prestação de serviços; Empresa prestadora de serviços} Substituição tributária, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Parafiscalidade - 341.398

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Chaves, Arthur Pinheiro
	Título	Ação rescisória e termo inicial para a contagem do prazo de decadência em caso de recurso parcial na ação originária
	Data	2002
	Assuntos	Decadência direito, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Ação rescisória, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória - 341.4658

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Chaves, Arthur Pinheiro
	Título	Responsabilidade tributária do sócio gerente e do sócio cotista. Redirecionamento da execução fiscal
	Data	2002
	Assuntos	Execução fiscal, Brasil. Gestor, responsabilidade tributária, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Chaves, Arthur Pinheiro
	Título	O direito à segurança alimentar no Brasil
	Data	2012
	Ementa	Sumário:Princípios e disposições gerais de ordem constitucional -- Legislação infraconstitucional e regulamentos -- Órgãos de regulamentação, fiscalização e controle -- Responsabilidade penal e sanções.
	Assuntos	Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Segurança alimentar, direitos e deveres, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Chaves, Arthur Pinheiro
	Título	A constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias
	Data	2008
	Assuntos	Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Pesquisa científica, Brasil. {Pesquisa científica; Atividade de pesquisa; Ciência, pesquisa} Células-tronco, aspectos constitucionais, Brasil. {Células-tronco; Células-mãe; Células-progenitoras}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Chaves, Arthur Pinheiro
	Título	A importância da independência do Judiciário
	Data	2008
	Assuntos	Juiz, Brasil. Poder judiciário, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Chaves, Arthur Pinheiro
	Título	Análise comparativa dos sistemas judiciários brasileiro e norte-americano
	Data	2009
	Assuntos	Sistema judiciário, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Chaves, Arthur Pinheiro
	Título	O sistema reserva de vagas por cota racial nas universidades públicas brasileiras
	Data	2007
	Assuntos	Acesso à educação, Brasil. {Acesso à educação; Oportunidades educacionais} Estudante, direitos e deveres, Brasil. {Estudante; Aluno} Igualdade na educação, Brasil. {Igualdade na educação; Educação não discriminatória; Igualdade de educação; Igualdade de oportunidades (educação)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Chaves, Arthur Pinheiro
	Título	Perfil comparado da composição do Supremo Tribunal Federal e da Corte Constitucional italiana
	Data	2016
	Assuntos	Organização judiciária, aspectos constitucionais, direito comparado, Brasil, Itália. Separação de poderes, Brasil. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Tribunal constitucional, competência, direito comparado, Brasil, Itália. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Tribunal supremo, competência, direito comparado, Brasil, Itália.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Chaves, Arthur Pinheiro
	Título	Redução da maioridade penal
	Data	2007
	Assuntos	Criminalidade, Brasil. Maioridade, redução, Brasil. Menor, responsabilidade penal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115::Idade. Condição de menor - 342.1157

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Chaves, Arthur Pinheiro
	Título	O panorama da jurisprudência comparada das Cortes Constitucionais na interpretação e aplicação do Direito Constitucional contemporâneo
	Data	2007
	Assuntos	Território direito constitucional. Tribunal constitucional, jurisprudência. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Território direito constitucional. Tribunal constitucional, jurisprudência. {Tribunal constitucional; Corte constitucional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Nação, povo, território - 341.21