Tipo
Artigo de revista
Título
O direito à segurança alimentar no Brasil
Data
2012
Ementa

Sumário:Princípios e disposições gerais de ordem constitucional -- Legislação infraconstitucional e regulamentos -- Órgãos de regulamentação, fiscalização e controle -- Responsabilidade penal e sanções.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 24, n. 4, p. 42–54, abr., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. RegiãoBrasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
 
 

2023-01-29T00:41:04.000Z [ 9584635 ]