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Cardoso andEduardo andMonteiro em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (3)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Cardoso, Eduardo Monteiro (3)
» Biblioteca
•do Superior Tribunal de Justiça (3)
•do Supremo Tribunal Federal (3)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (2)
Data
de até
expand2010s (2)
expand2000s (1)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cardoso, Eduardo Monteiro 
 Título  A fixação de teses pelos tribunais superiores e a teoria das classes  
 Data  2019 
 Ementa  Sumário:O procedimento de fixação de teses após o julgamento dos recursos repetitivos e seus problemas lógicos -- Problemas da fixação de teses a partir da teoria das classes. 
 Assuntos  Demandas repetitivas, Brasil. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Tribunal superior, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Efeito vinculante, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ - 341.205 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cardoso, Eduardo Monteiro 
 Título  Competência - conexão - inocorrência - medida cautelar preparatória de suspensão da exigibilidade de crédito tributário mediante depósito integral - distribuição por dependência de outra medida cautelar que se refere a autuação fiscal diversa - inexistência de vínculo jurídico, ademais, por se tratarem de ações independentes  
 Data  2019 
 Ementa  Resumo:Jurisprudência comentada do Agravo em Recurso Especial nº 832.354-SP do Superior Tribunal de Justiça. 
 Assuntos  Débito fiscal, jurisprudência, Brasil. {Débito fiscal; Débito tributário; Dívida fiscal; Dívida tributária} Medida cautelar, jurisprudência, Brasil. Crédito tributário, jurisprudência, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cardoso, Eduardo Monteiro 
 Título  O BEPS e o tratamento tributário dos instrumentos financeiros híbridos no Brasil  
 Data  2016 
 Ementa  Sumário:Os instrumentos financeiros híbridos e os problemas de qualificação. 
 Assuntos  Bitributação, Brasil. {Bitributação; Dupla tributação} Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Elisão fiscal, Brasil. {Elisão fiscal; Elisão tributária; Engenharia tributária; Planejamento tributário} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392