Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Canaris, Claus-wilhem | | | | Título | Funcion, estructura y falsacion de las teorias juridicas | | | | Data | 1995 | | | | Assuntos | Epistemologia jurídica. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Canaris, Claus-Wilhelm | | | | Título | El sistema en la jurisprudencia | | | | Data | 1998 | | | | Ementa | Sumário:La función de la idea de sistema en la jurisprudencia -- El concepto de sistema -- El carácter abierto del sistema -- La movilidad del sistema -- Sistema y obtención del derecho -- Los límites del sistema -- Pensamiento sistemático y tópica -- Tesis. | | | | Assuntos | Sistema judiciário, Espanha. Jurisprudência, Espanha. | | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Canaris, Claus-Wilhelm | | | | Título | Direitos fundamentais e direito privado | | | | Data | 2009, 2006, 2003 | | | | Ementa | Sumário:A influência dos direitos fundamentais sobre a legislação do direito privado. A aplicação e o desenvolvimento do direito privado. O comportamento dos sujeitos de direito privado -- Normas de direito privado e proibições de intervenção em direitos fundamentais : sobre a questão de uma cláusula de redução da indemnização -- A influência do caso Lüth sobre a decisão Photokina do Supremo Tribunal Federal. Tutela e proibição de insuficiência, ilustrada com o exemplo do artigo 5º, nº 1, da LF. Direitos fundamentais conflituantes e a amplitude da discricionariedade na concretização de imperativos de tutela-- Da Tutela e da proibição de insuficiência no direito privado. | | | | Assuntos | Direito privado, legislação, Alemanha. Direito privado, Alemanha. Direitos e garantias individuais, legislação, Alemanha. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, Alemanha. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito privado, Alemanha. Direitos e garantias individuais, Alemanha. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Canaris, Claus-Wilhelm | | | | Título | Funções da parte geral de um código civil e limites da sua prestabilidade | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Sumário:A "Parte Geral" como característica do Código Civil e do BGB -- A "Parte Geral" do BGB em face da crítica da doutrina -- Funções de uma "Parte Geral" para o ensino do Direito e para a Ciência do Direito : A relevância didática da "Parte Geral" : A relevância científico-sistemática de uma "Parte Geral" -- Funções de uma "Parte Geral" para a legislação : A necessidade da abstração, exemplificada com o contrato e o negócio jurídico : Sujeito de direito, direito subjetivo e negócio jurídico como pilares conceituais de uma "Parte Geral" : Liberdade jurídica e igualdade jurídica como valores sustentadores ou princípios da "Parte Geral" : Observações críticas sobre alguns objetos de regulamentação da "Parte Geral" : prospectiva. | | | | Assuntos | Código civil, Alemanha, 1896. Direito civil, Alemanha. | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Canaris, Claus-Wilhelm | | | | Título | O novo direito das obrigações na Alemanha | | | | Data | 2004, 2003 | | | | Ementa | Resumo:Modificações no BDG (Código Civil Alemão), com reforma mais abrangente e substancial em 1/1/1902, desde que sancionado em 1900, salvo, naturalmente, se considerarmos o Direito de Família. A reforma teve origem por orientaçao da União Européia, com incorporação da lei nacional de proteção ao consumidor. Indução do Ministério da Justiça alemão como força motriz. As três áreas reestruturadas: a prescrição, a inexecução e a execução defeituosa, além de contratos de venda de bens e contratos de prestação de serviços. A história da reforma alemã. A reforma do direito das obrigações com início em 1979. Em 1984, uma Comissão nomeada começou a elaboração de projeto da reforma do Código, publicado em 1992, mas somente em 1999 os trabalhos tiveram continuidade com a apresentação de nova versão pelo Ministério da Justiça e pela Comissão de 2001, da qual participaram o autor do artigo e outros ilustres membros. Os trabalhos vieram a ser implementados no prazo fixado, de 1º de janeiro de 2002. O prazo curto e a pressão para sua conclusão geraram críticas. Foram mais de duas décadas (desde 1979) para discutir o projeto. A prescrição era uma das piores e de aspectos mais crítico do Código. O legislador encontrou como solução melhor o chamado sistema subjetivo de prazos e o antigo direito de obrigações alemão baseava-se no sistema objetivo. Como solução posterior veio o sistema de combinação dos dois sistemas. A lei de inexecução e execução defeituosa. A impossibilidade de execução (impossibilitum nula est obligatio). Nova regra do art. 275 II do Código Civil alemão. A incorporação do conceito de frustração dos fundamentos do negócio em cláusula que se assemelha aos artigos 478-480 do Código Civil brasileiro. O conceito de fundamento da transação. A questão da execução insatisfatória ou inadimplemento não específico, com cláusula geral para todas as reclamações de indenizaResumo:Essas normas de juros vieram de regra firme da União Européia. A lei dos contratos de venda e os de prestação de serviços. | | | | Assuntos | Direito da Obrigações, Alemanha. Código civil, Alemanha. Proteção e defesa do consumidor, Alemanha. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Prescrição direito civil, Alemanha. Execução processo civil, Alemanha. Indenização direito civil, Alemanha. Direito da Obrigações, Alemanha. Código civil, Alemanha. Proteção e defesa do consumidor, Alemanha. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Prescrição direito civil, Alemanha. Execução processo civil, Alemanha. Indenização direito civil, Alemanha. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Canaris, Claus-Wilhelm | | | | Título | L'inadempimento nel "Codice europeo dei contratti" | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Direito civil, legislação, Alemanha. Contrato, Países da União Europeia. Inadimplemento, Países da União Europeia. {Inadimplemento; Inadimplência} Mora, Países da União Europeia. {Mora; Direito de mora; Mora do credor; Mora do devedor} Obrigação de fazer, Países da União Europeia. Obrigação negativa, Países da União Europeia. {Obrigação negativa; Obrigação de não fazer} Reparação do dano, Países da União Europeia. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Direito comunitário, Países da União Europeia. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organismos Internacionais Regionais - Europa Ocidental e Atlântico Norte - 341.115::Comunidade Econômica Européia ﴾CEE﴿. Mercado Comum Europeu ﴾MCE﴿ - 341.1151 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Canaris, Claus-Wilhelm | | | | Título | Considerações a respeito da posição de proibições de discriminação no sistema do direito privado = Remarks on the discrimination prohibition´s role in the private law system | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Justiça, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Discriminação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Canaris, Claus-Wilhelm | | | | Título | Il "contatto sociale" nell'ordinamento giuridico tedesco | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Contrato social, Alemanha. Responsabilidade extracontratual, Alemanha. {Responsabilidade extracontratual; Responsabilidade aquiliana; Responsabilidade extra-obrigacional} Responsabilidade contratual, Alemanha. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Canaris, Claus-Wilhelm | | | | Título | O "contato social" no ordenamento jurídico alemão | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Responsabilidade extracontratual, Alemanha. {Responsabilidade extracontratual; Responsabilidade aquiliana; Responsabilidade extra-obrigacional} Responsabilidade contratual, Alemanha. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Canaris, Claus-Wilhelm, 1937 | | | | Título | Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito | | | | Data | 2008, 2002, 1989 | | | | Assuntos | Teoria do direito, Alemanha. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito, metodologia, Alemanha. {Direito; Ciência jurídica} Filosofia do direito, Alemanha. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Teoria do direito, Alemanha. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito, metodologia, Alemanha. {Direito; Ciência jurídica} Filosofia do direito, Alemanha. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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