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Pesquisa: Calixto andMarcelo andJunqueira em doutrinaAutor [X]
Resultados: 11 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Calixto, Marcelo Junqueira
	Título	Reconhecimento de danos extrapatrimoniais "coletivos"
	Data	2017
	Assuntos	Reparação do dano direito ambiental, Brasil. Termo de ajustamento de conduta, Brasil. {Termo de ajustamento de conduta; Compromisso de ajustamento de conduta; Termo de ajuste de conduta} Ação civil pública, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418::Ação Civil Pública - 341.4182

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Calixto, Marcelo Junqueira
	Título	Responsabilidade civil - danos material e moral - queda do passageiro dentro de ônibus, após freada brusca - prejuízos devidamente comprovados, assim como o nexo causal - culpa da empresa de transporte, uma vez que deixou de comprovar qualquer causa excludente de responsabilidade - impossibilidade, ademais, de reexame do contexto fático-probatório pela via do recurso especial ante o óbice de Súmula 7 do STJ - verbas devidas
	Data	2017
	Assuntos	Dano moral, Brasil. Empresa de transporte, responsabilidade, Brasil. {Empresa de transporte; Empresa transportadora; Transportadora} Ônibus, usuário, acidente, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Calixto, Marcelo Junqueira
	Título	Responsabilidade civil por bala "perdida" resultante de tiroteio em via pública
	Data	2016
	Assuntos	Estabelecimento comercial, responsabilidade civil, Brasil. {Estabelecimento comercial; Casa comercial; Instituição comercial; Loja} Assalto a mão armada, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571::Roubo. Subtração fraudulenta - 341.55711

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Calixto, Marcelo Junqueira
	Título	Breves considerações em torno do art. 944, parágrafo único, do Código Civil
	Data	2009
	Ementa	Sumário:A evolução doutrinária acerca da concepção da culpa e a formulação de um conceito objetivo ou normativo -- O estudo dos graus de culpa. Sua consideração como fundamento da própria obrigação de reparar e como elemento para a quantificação do dano -- O Código Civil de 2002 e os critérios por ele previstos para a reparação dos danos --Sumário:A novidade representada pelo art. 944, parágrafo único, do Código Civil. A inconstitucionalidade de sua interpretação literal -- O fundamento de validade do art. 944, parágrafo único, do Código Civil. A necessidade de tutelar o "patrimônio mínimo" do ofensor.
	Assuntos	Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Dano direito civil, Brasil. Dolo direito civil, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade objetiva, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Calixto, Marcelo Junqueira
	Título	A responsabilidade civil do transportador na jurisprudência do STF
	Data	2010
	Assuntos	Consumidor, proteção, Brasil. Dano moral, Brasil. Responsabilidade direito internacional aéreo, tratado. Transporte aéreo, responsabilidade civil, Brasil. Responsabilidade do transportador, tratado. Transportador aéreo, responsabilidade civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Calixto, Marcelo Junqueira
	Título	A função social do contrato e a tutela jurídica do contratante vulnerável
	Data	2009
	Assuntos	Função social do contrato. Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Relação jurídica. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Contrato, natureza jurídica.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Calixto, Marcelo Junqueira
	Título	As excludentes de responsabilidade civil dos bancos no CC e no CDC à luz da jurisprudência brasileira
	Data	2012
	Assuntos	Fornecedor, responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Instituição financeira, responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Calixto, Marcelo Junqueira
	Título	A reforma do CDC no tocante ao consumidor superendividado
	Data	2013
	Assuntos	Consumidor, Brasil. Dívida, Brasil. Idoso, Brasil. {Idoso; Velho} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5

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	Tipo	Livro
	Autor	Calixto, Marcelo Junqueira
	Título	A culpa na responsabilidade civil
	Data	2008
	Ementa	Sumário:Do conceito de culpa e sua apreciação -- Da culpa como pressuposto da responsabilidade civil -- O papel da culpa nas excludentes de responsabilidade e nas excludentes de ilicitude civil -- Da culpa como possível critério para a quantificação do dano.
	Assuntos	Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151

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	Tipo	Livro
	Autor	Calixto, Marcelo Junqueira
	Título	A responsabilidade civil do fornecedor de produtos pelos riscos do desenvolvimento
	Data	2004
	Assuntos	Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Produto com defeito, Brasil. {Produto com defeito; Defeito do produto; Produto defeituoso} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Dano, Brasil. Indenização à vítima, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços - 342.52

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Calixto, Marcelo Junqueira
	Título	O Art. 931 do Código Civil de 2002 e os riscos de desenvolvimento
	Data	2005
	Ementa	Sumário:Alcance do art. 931 do código civil e a necessidade de sua compatibilização com o disposto nos arts. 12 a 17 do CDC -- O conceito de defeito e as excludentes de responsabilidade do fornecedor -- Os riscos do desenvolvimento : conceito e soluções legislativas -- Os riscos do desenvolvimento : breve análise das opiniões doutrinárias.
	Assuntos	Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil. Empresa, responsabilidade civil, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Produto com defeito, Brasil. {Produto com defeito; Defeito do produto; Produto defeituoso} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Ato ilícito, Brasil. {Ato ilícito; Ato punível}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37