Sumário:A evolução doutrinária acerca da concepção da culpa e a formulação de um conceito objetivo ou normativo -- O estudo dos graus de culpa. Sua consideração como fundamento da própria obrigação de reparar e como elemento para a quantificação do dano -- O Código Civil de 2002 e os critérios por ele previstos para a reparação dos danos --

Sumário:A novidade representada pelo art. 944, parágrafo único, do Código Civil. A inconstitucionalidade de sua interpretação literal -- O fundamento de validade do art. 944, parágrafo único, do Código Civil. A necessidade de tutelar o "patrimônio mínimo" do ofensor.