Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Calabrich, Bruno | | | | Título | Transação na ação penal privada | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Juizado especial criminal, Brasil. Pena alternativa, Brasil. {Pena alternativa; Substitutivo penal} Pena restritiva de liberdade, Brasil. Queixa, Brasil. Sanção penal, Brasil. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Suspensão do processo civil, Brasil. Suspensão do processo penal, Brasil. Contravenção penal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Calabrich, Bruno | | | | Título | Transação penal na ação penal privada | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Contravenção penal, Brasil. Juizado especial criminal, legislação, Brasil, 1995. Juizado especial federal criminal, legislação, Brasil, 2001. Queixa, Brasil. Suspensão do processo penal, Brasil. Tipo penal, Brasil. Transação processo penal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Calabrich, Bruno | | | | Título | O Ministério Público no Tribunal Penal Internacional | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Sumário:Composição do gabinete do procurador e escolha dos membros -- Imparcialidade e independência dos membros do gabinete do procurador -- O gabinete do procurador como órgão independente do tribunal (independência funcional) -- O princípio da oficialidade -- Investigação direta -- Atuação no processo e legitimidade recursal. | | | | Assuntos | Jurisdição penal internacional. Ministério público, competência, tratado. Procurador, poderes e atribuições, tratado. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14::Repressão das infrações - 341.149::Jurisdições repressivas - 341.1492::Internacionais - 341.14922 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Calabrich, Bruno | | | | Título | Sociedade em redes, estado e soberania | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Sumário:Noções de Estado e soberania -- A Sociedade em rede e novos modelos de criminalidade -- O declínio da soberania do Estado Nacional. | | | | Assuntos | Internet, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Segurança computacional, Brasil. Segurança de dados, Brasil. {Segurança de dados; Armazenagem da informação, segurança; Arquivo de dados, segurança; Banco de dados, segurança; Informação, segurança; Proteção de dados; Segurança de banco de dados; Software, segurança} Soberania, Brasil. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Cibercrime, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Calabrich, Bruno | | | | Título | Breves anotações sobre o "direito" de fugir | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Prisão, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Punição, Brasil. Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Calabrich, Bruno | | | | Título | Conceito(s) de norma | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Legislação, classificação. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Calabrich, Bruno | | | | Título | O teste do bafômetro e a nova lei de trânsito | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Bebida alcoólica, consumo, Brasil. Crime de trânsito, legislação, Brasil. Embriaguez ao volante, legislação, sanção, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Calabrich, Bruno | | | | Título | O teste de bafômetro e a nova Lei de Trânsito | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Bebida alcoólica, consumo, Brasil. Delito de trânsito, Brasil. {Delito de trânsito; Delito de tráfego} Presunção processo penal, Brasil. Embriaguez ao volante, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Calabrich, Bruno Freire de Carvalho | | | | Título | Investigação criminal pelo Ministério Público | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Resumo:"Estuda os sistemas processuais penais, confrontado-os com a atividade de investigação criminal desenvolvidada pelo Ministério Público ao mesmo tempo que examina o papel das polícias e de outros órgãos do Estado, dando atenção a decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas desde 1988 referentes às nominadas cláusulas de reserva jurisdicional." | | | | Assuntos | Investigação criminal, Brasil. Ministério público processo penal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Calabrich, Bruno Freire de Carvalho | | | | Título | Investigação criminal pelo Ministério Público | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Modelos processuais penais e investigação -- O modelo investigatório brasileiro e a investigação pelo Ministério Público -- Garantismo e investigação criminal -- As cláusulas de reserva jurisdicional: Posição do Supremo Tribunal Federal -- Limites constitucionais aos poderes investigatórios do Ministério Público -- Das medidas investigatórias em espécie e sua compatibilidade com a investigação direta pelo Ministério Público. | | | | Assuntos | Investigação criminal, Brasil. Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Polícia, poderes e atribuições, Brasil. Reserva legal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Pessoal e auxiliares da Justiça repressiva - 341.436::Ministério público. Procuradores. Oficiais da polícia judiciária - 341.4363 | |
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