Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Braga, Fernando | | | | Título | Do Estado a teoria das elites | | | | Data | 1982 | | | | Assuntos | Elite política. Formas de governo. Sistema representativo. Estado ciência política. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Braga, Fernando | | | | Título | Conservadorismo, Liberalismo e a Social Democracia | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Conservadorismo. Liberalismo. Social democracia. Totalitarismo. Ideologia política, filosofia. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Democracia. Governo popular. Estado de Direito - 341.234 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Braga, Fernando | | | | Título | Tráfico de entorpecentes e lavagem de dinheiro | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Crime organizado, legislação, Brasil. Investigação criminal, história. Lavagem de dinheiro, história, Brasil. Lavagem de dinheiro, história. Lavagem de dinheiro, legislação, Brasil. Tráfico de drogas, história, Brasil. Tráfico de drogas, história. Tráfico de drogas, legislação, Brasil. Crime organizado, história. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571::Banditismo, pirataria, pilhagem - 341.55712 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Urioste Braga, Fernando | | | | Título | Derecho de la información | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito à infomação no direito dos Estados Unidos, Brasil, Colômbia, Paraguai, Peru, Argentina e Venezuela. | | | | Assuntos | Direito à informação, direito comparado. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Telecomunicações, Uruguai. Direito à informação, Uruguai. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Braga, Fernando Mário Siqueira | | | | Título | Exceção de pré-executividade | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Sumário:Conceito -- Origem histórica da exceção de pré-executividade -- Hipóteses de cabimento -- Procedimento -- Prazo -- Pessoas legitimadas -- Efeito -- A decisão proferida na exceção de pré-executividade. | | | | Assuntos | Processo de execução, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Exceção processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Damasceno, Fernando Braga | | | | Título | A investigação criminal garantista | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Sumário:Os direitos fundamentais e a tutela penal -- A investigação criminal -- A investigação criminal garantista -- A técnica de ponderação de interesses como forma de superação dos conflitos ocorridos na investigação -- A investigação criminal e o seu valor probatório -- O sigilo da investigação criminal e o estatuto da advocacia -- O direito à liberdade e a investigação criminal. | | | | Assuntos | Investigação criminal, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Bens, proteção, Brasil. Bem jurídico, proteção, Brasil. Ilícito penal, Brasil. Sanção penal, Brasil. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433::Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade - 341.4331 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Damasceno, Fernando Braga | | | | Título | A liquidação da sentença nos moldes do artigo 604 do CPC | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Liquidação da sentença, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Viggiano, Fernando Braga | | | | Título | Endurecimento das penas e da execução penal | | | | Data | 2002 | | | | Ementa | Sumário:A falência da pena de prisão -- Das regras de Tóquio e alternativas penais -- Perspectivas da pena no Brasil -- Ociosidade e promiscuidade dos presos 'verso' laboterapia, remição pelo estudo e visitas íntimas -- Privatização dos presídios. | | | | Assuntos | Pena alternativa, Brasil. {Pena alternativa; Substitutivo penal} Pena privativa de liberdade, Brasil. Penitenciária, privatização, Brasil. {Penitenciária; Estabelecimento penitenciário; Presídio} Prisão, Brasil. Remissão penal, Brasil. {Remissão penal; Remissão da pena} Sistema penitenciário, Brasil. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários - 341.582 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Viggiano, Fernando Braga | | | | Título | A efetividade da lei nº 11.343/2006 | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Criminalidade, Brasil. Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Toxicomania direito penal, legislação, Brasil. {Toxicomania (direito penal); Droga e criminalidade} Tráfico de drogas, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Viggiano, Fernando Braga | | | | Título | Defesa técnica efetiva no processo penal e na execução penal | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Defensoria pública, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Devido processo legal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Parte incriminada ou parte culpada. Direitos da defesa - 341.4321 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Damasceno, Fernando Braga | | | | Título | A (in)viabilidade de uma limitação qualitativa para a cognição realizada na investigação criminal | | | | Data | 2021 | | | | Assuntos | Investigação criminal, Brasil. Prova criminal, Brasil. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Instrução processo penal, Brasil. {Instrução (processo penal); Instrução criminal; Instrução penal; Instrução processual penal} Réu, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433::Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade - 341.4331 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Damasceno, Fernando Braga | | | | Título | A Constituição e a valoração da prova judicial entre a indiferença e um mandamento de redução do risco de erro | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Sumário:Um direito (fundamental) a (uma) adequada valoração racional da prova. Amparado no próprio texto da Constituição formal. Incorporado via cláusula de abertura -- Da exigência de racionalidade a um mandamento de redução do risco de erro. O fato-provado errôneo. O risco de erro na valoração da prova e sua aferição. O estado de coisas atual. Um risco inconstitucional? -- Por um accountability voltado à prevenção de erros. A inoperância preventiva da indenização pelo erro judiciário. A prevenção de erros: dois caminhos. | | | | Assuntos | Prova direito, aspectos constitucionais, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Erro judiciário, Brasil. {Erro judiciário; Erro (processo penal)} Prova direito, controle judicial, Brasil. Accountability, Brasil. Indenização, Brasil. Juiz, formação profissional, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Oliveira, Fernando Augusto Braga | | | | Título | A impossibilidade de admissão do seguro garantia judicial para oferecimento em penhora na execução fiscal | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Seguro garantia, o que é -- A inovação do Código de Processo Civil - a inclusão do seguro garantia judicial -- Execução fiscal - lei n. 8.830/86 - inexistência de previsão do seguro garantia judicial como bem a ser oferecido à penhora. Impossibilidade de aceita. | | | | Assuntos | Fiança comercial, Brasil. {Fiança comercial; Fiança (direito comercial)} Seguro de garantia de obrigações contratuais, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Seguros - 342.264 | |
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