Tipo
Artigo de revista
Título
A Constituição e a valoração da prova judicial entre a indiferença e um mandamento de redução do risco de erro
Data
2021
Ementa

Sumário:Um direito (fundamental) a (uma) adequada valoração racional da prova. Amparado no próprio texto da Constituição formal. Incorporado via cláusula de abertura -- Da exigência de racionalidade a um mandamento de redução do risco de erro. O fato-provado errôneo. O risco de erro na valoração da prova e sua aferição. O estado de coisas atual. Um risco inconstitucional? -- Por um accountability voltado à prevenção de erros. A inoperância preventiva da indenização pelo erro judiciário. A prevenção de erros: dois caminhos.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista judicial brasileira: Rejub
   Imprenta: Brasília, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, 2021.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 37–59, jul./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista judicial brasileira: RejubBrasília, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, 2021.
 
 

2023-01-29T01:07:21.000Z [ 9662409 ]