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Beraldo andLeonardo andde andFaria em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Beraldo, Leonardo de Faria 
 Título  Função social do contrato  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:Alguns princípios aplicáveis ao direito contratual -- Visão crítica sobre a doutrina da função social do contrato -- Análise de exemplos trazidos pela doutrina e de julgados em que supostamente há aplicação da função social do contrato -- Por um novo sentido da função social do contrato. 
 Assuntos  Contrato, doutrinas e controvérsias, Brasil. Contrato, jurisprudência, Brasil. Função social do contrato, Brasil. Contrato, aspectos econômicos, Brasil. Contrato, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Beraldo, Leonardo de Faria 
 Título  Alimentos no Código civil  
 Data  2017, 2012 
 Ementa  Sumário:Introdução, conceito e principais características -- Alimentos entre cônjuges -- Alimentos entre pais e filhos -- Alimentos na união estável -- Concubinato e alimentos -- Avós paternos e maternos e os alimentos -- Alimentos entre irmãos -- Alimentos entre tio e sobrinho, entre primos de primeiro grau (primos-irmãos) e entre parentes por afinidade -- Alimentos gravídicos -- Investigação de paternidade -- A fixação do valor da pensão alimentícia -- A problemática do alimentante rico -- Alimentos provisórios e provisionais -- Alimentos compensatórios -- O ônus da prova -- A fundamentação das decisões -- As principais ações usadas em sede de alimentos -- Prisão civil -- Alimentos e o recurso especial. 
 Assuntos  Pensão alimentícia, legislação, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Alimentos direito de família, Brasil. Alimentos direito de família, jurisprudência, Brasil. Alimentos direito de família, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161::Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar - 342.1615 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Beraldo, Leonardo de Faria 
 Título  Curso de arbitragem  
 Data  2014 
 Ementa  Sumário:Convenção de arbitragem -- Árbitros -- Procedimento arbitral -- Sentença arbitral -- Ação anulatória de sentença arbitral -- Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras -- Arbitragem e o Poder Judiciário -- Anexo III. Modelos de cláusula compromissória. 
 Assuntos  Arbitragem, legislação, Brasil. Arbitragem, projeto de lei, Brasil. Arbitragem, Brasil. Árbitro direito. {Árbitro (direito); Juiz arbitral} Cláusula compromissória. Compromisso arbitral. Sentença arbitral. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Arbitragem. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Beraldo, Leonardo de Faria 
 Título  Comentários às inovações do Código de processo civil  
 Data  2015 
 Assuntos  Processo civil, legislação, Brasil, 2015. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Beraldo, Leonardo de Faria 
 Título  Apontamentos gerais sobre o Estatuto do idoso  
 Data  2003 
 Assuntos  Assistência à velhice, Brasil. Idoso, estatuto, Brasil. {Idoso; Velho} Idoso, proteção, Brasil. {Idoso; Velho} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Beraldo, Leonardo de Faria 
 Título  Conversão de ação de conhecimento em embargos do devedor  
 Data  2003 
 Ementa  Sumário:Ação de cognição -- O leading case do STJ -- Efeito do recurso de apelação: ação de cognição proposta até o prazo para embargos. Ação de conhecimento proposta após o prazo para embargos. Cautelar para a suspensão da execução. 
 Assuntos  Ação declaratória, alteração, Brasil. Embargos do devedor, Brasil. Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Ação anulatória, Brasil. {Ação anulatória; Ação de anulação} Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Execução processo civil, Brasil. Tribunal superior, Jurisprudência, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Embargos diversos, arresto - 341.46524 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Beraldo, Leonardo de Faria 
 Título  A ação civil ex delicto no direito brasileiro  
 Data  2003 
 Ementa  Sumário:Competência na ação reparatória . Prescrição da ação civil -- Eficácia civil da sentença penal absolutória. Sentença fundada na inexistência do fato. Sentença fundada na falta de prova da existência do fato. Sentença fundada na existência de prova de o réu ter concorrido à infração penal. Sentença fundada em circunstância excludente do crime ou isentiva da pena. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento do dever legal. Exercício regular de direito. Sentença fundada em insuficiência de provas -- A lei 10.406/02 (código civil) e o caso fortuito e a força maior. 
 Assuntos  Ação cível, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Juizado especial criminal, Brasil. Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Legitimidade ativa, Brasil. Legitimidade passiva, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Beraldo, Leonardo de Faria 
 Título  A responsabilidade civil no parágrafo único do artigo 927 do Código Civil e alguns apontamentos do direito comparado  
 Data  2004 
 Assuntos  Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Teoria do risco, Brasil. Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal, Espanha, Itália. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Código civil, Brasil, 2002. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Teoria do risco, Brasil. Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal, Espanha, Itália. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Código civil, Brasil, 2002. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Teoria do risco, Brasil. Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal, Espanha, Itália. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Código civil, Brasil, 2002. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Teoria do risco, Brasil. Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal, Espanha, Itália. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Código civil, Brasil, 2002. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Teoria do risco, Brasil. Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal, Espanha, Itália. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Código civil, Brasil, 2002. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Teoria do risco, Brasil. Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal, Espanha, Itália. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Código civil, Brasil, 2002. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Beraldo, Leonardo de Faria 
 Título  A argüição de relevância da questão constitucional no recurso extraordinário sob o prisma da EC 45/2004  
 Data  2005 
 Assuntos  Argüição de relevância, aspectos constitucionais, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Tribunal supremo, súmula, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Admissibilidade, Brasil. Reforma judiciária, Brasil. Emenda constitucional, Brasil, 2004. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Controle de constitucionalidade, Brasil. Direito intertemporal, Brasil. {Direito intertemporal; Direito transitório} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Beraldo, Leonardo de Faria 
 Título  Personalidade jurídica  
 Data  2006 
 Assuntos  Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Contraditório, legislação, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Legitimidade, Brasil. Empresa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Questões especiais relativas às diversas sociedades - 342.229 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Beraldo, Leonardo de Faria 
 Título  O interesse de recorrer da decisão que determina a desconsideração da personalidade jurídica  
 Data  2006 
 Ementa  Sumário:Desconsideração da personalidade jurídica e o direito ao contraditório -- Alguns casos concretos julgados pelos nossos tribunais -- Interesse de recorrer em casos de desconsideração da personalidade jurídica -- Soluções e precauções que podem ser tomadas. 
 Assuntos  Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Desconsideração da personalidade jurídica, decisão judicial, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Gestor, direitos e deveres, Brasil. Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Beraldo, Leonardo de Faria 
 Título  O novo regime dos juros no código civil de 2002  
 Data  2006 
 Assuntos  Juros, legislação, Brasil. {Juros; Juros legais} Juros, jurisprudência, Brasil. {Juros; Juros legais} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Beraldo, Leonardo de Faria 
 Título  Honorários advocatícios no cumprimento da sentença  
 Data  2007 
 Ementa  Sumário:Quatro fundamentos para demonstrar o cabimento dos honorários advocatícios no cumprimento da sentença -- O entendimento da jurisprudência um ano após a vigência da lei nº 11.232/2005. 
 Assuntos  Advogado, honorários, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Execução processo civil, Brasil. Multa, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Processo de execução, Brasil. Advogado, honorários, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Execução processo civil, Brasil. Multa, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Processo de execução, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Beraldo, Leonardo de Faria 
 Título  Da exclusão de sócio nas sociedades limitadas  
 Data  2008 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à exclusão do sócio no direito da Prússia, Aústria, Brasil, Alemanha, Argentina, Espanha, França, Itália e Portugal.Sumário:Fundamento jurídico da exclusão de sócio : Teoria da disciplina taxativa legal. Teoria do poder corporativo disciplinar. Teoria contratualista -- Algumas hipóteses de exclusão e casuística : exclusão em decorrência de falta grave; exclusão por incapacidade superveniente; exclusão do sócio declarado falido ou insolvente; exclusão em face da liquidação de suas quotas; exclusão de sócio remisso; exclusão em virtude da prática de atos de inegável gravidade; exclusão do sócio majoritário pelos minoritários; ausência ou quebra da affectio societatis e a exclusão de sócio. 
 Assuntos  Acionista, direito comparado. Acionista, jurisprudência, Brasil. Cláusula compromissória, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. Direito de recesso, Brasil. {Direito de recesso; Retirada} Dissolução da sociedade, Brasil. Legitimatio ad causam, Brasil. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações - 342.224 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Beraldo, Leonardo de Faria 
 Título  As principais ações ligadas ao direito das coisas  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Usucapião -- Reivindicatória -- Ex empto -- Nunciação de obra nova -- Demolitória -- Reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório -- Embargos de terceiro -- Imissão de posse -- Honorários advocatícios. 
 Assuntos  Direito das coisas, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Beraldo, Leonardo de Faria 
 Título  Processo, agravo de instrumento, e ... tênis?  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:O "desafio" no tênis (e também no futebol americano) -- A decisão que nega o pedido de produção de provas. 
 Assuntos  Agravo retido, Brasil. Processo civil, codificação, projeto de lei, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Prova processo civil, Brasil. Agravo de instrumento, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Beraldo, Leonardo de Faria 
 Título  O termo inicial da prescrição da ação de sonegados e algumas questões práticas de ordem processual e material =  
 Data  2012 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre a prescrição no direito da Alemanha, Argentina, Espanha, França, Itália e Portugal.Sumário:O termo inicial do termo inicial da prescrição no direito comparado : Direito alemão. Direito argentino. Direito espanhol. Direito francês. Direito italiano. Direito português -- Repensando o termo inicial da prescrição -- Questões processuais e materiais na ação de sonegação. Conceito e hipóteses de sonegação e a natureza da ação de sonegados. Pessoas que podem cometer a sonegação. Sanção para o sonegador. Legitimidade. Litisconsórcio. O requisito essencial para o sucesso da ação de sonegação: o dolo. Desaparecimento ou alienação do bem sonegado. Efeitos da sentença. Providências de urgência que podem ser tomadas. Momento em que já se pode configurar a sonegação e devolução voluntária. Prazo prescricional e o seu termo inicial. Despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais. 
 Assuntos  Advogado, honorários, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Prescrição direito civil, direito comparado. Prescrição direito civil, Brasil. Sonegação, Brasil. Prescrição direito civil. Advogado, honorários, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Prescrição direito civil, direito comparado. Prescrição direito civil, Brasil. Sonegação, Brasil. Prescrição direito civil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Prescrição em geral - 342.1143 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Beraldo, Leonardo de Faria 
 Título  O advogado e o direito à sustentação oral em todos os recursos  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:As ações diretas de inconstitucionalidade que tramitam no STF -- A ADIn nº 1.105 -- A ADIn nº 1.127. 
 Assuntos  Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Direito de petição, Brasil. {Direito de petição; Direito de recorrer à justiça} Sustentação oral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Beraldo, Leonardo de Faria 
 Título  O impacto do novo Código de processo civil na arbitragem  
 Data  2016 
 Ementa  Sumário:Da diferença entre regras de natureza processual e procedimental no Código de processo civil -- Preliminar na contestação de convenção da arbitragem e a forma de se atacar a decisão do juiz sobre elas -- Sentença arbitral estrangeira parcial e sua homologação -- Coisa julgada e coisa prejudicial -- Os precedentes vincularão os árbitros? -- Efeito suspensivo na apelação que julga precedente o efeito suspensivo da arbitragem. 
 Assuntos  Boa-fé, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Arbitragem, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Beraldo, Leonardo de Faria 
 Título  Sobre o Estatuto do idoso  
 Data  2003 
 Assuntos  Assistência à velhice, Brasil. Idoso, proteção, Brasil. {Idoso; Velho} Saúde do idoso, Brasil. Idoso, legislação, Brasil. {Idoso; Velho} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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