Tipo
Artigo de revista
Título
Da exclusão de sócio nas sociedades limitadas
Data
2008
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à exclusão do sócio no direito da Prússia, Aústria, Brasil, Alemanha, Argentina, Espanha, França, Itália e Portugal.

Sumário:Fundamento jurídico da exclusão de sócio : Teoria da disciplina taxativa legal. Teoria do poder corporativo disciplinar. Teoria contratualista -- Algumas hipóteses de exclusão e casuística : exclusão em decorrência de falta grave; exclusão por incapacidade superveniente; exclusão do sócio declarado falido ou insolvente; exclusão em face da liquidação de suas quotas; exclusão de sócio remisso; exclusão em virtude da prática de atos de inegável gravidade; exclusão do sócio majoritário pelos minoritários; ausência ou quebra da affectio societatis e a exclusão de sócio.

Classificação (CDDir)
342.224
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações [ 342.224 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 9, n. 103, p. 26–53, jul., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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