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Pesquisa: Bazilli andRoberto andRibeiro em doutrinaAutor [X]
Resultados: 7 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Bazilli, Roberto Ribeiro
	Título	Contratos administrativos
	Data	1996
	Ementa	Sumário:Contrato de obra pública. Contrato de locação de serviços. Contrato de compras. Contrato de concessão -- Cláusulas necessárias nos contratos administrativos -- Duração e prorrogação dos contratos -- Nulidade do contrato administrativo -- Forma e publicidade dos contratos administrativos -- Alteração dos contratos administrativos -- Execução dos contratos administrativos -- Inexecução e rescisão dos contratos administrativos -- Sanções administrativas -- Recursos administrativos -- Controle dos contratos
	Assuntos	Contrato administrativo, rescisão, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352

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	Tipo	Livro
	Autor	Bazilli, Roberto Ribeiro
	Título	Licitação à Luz do Direito Positivo
	Data	1999
	Ementa	Sumário:Obras e serviços -- Serviços técnicos profissionais especializados -- Compras -- Alienações -- Modalidades de licitação -- Dispensa e inexigibilidade de licitação -- Fases do processo licitatório -- Desfazimento do procedimento licitatório -- Das comissões -- Sanções administrativas -- Recursos administrativos -- Controle licitatório -- Mercosul e a legislação licitatória.
	Assuntos	Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Inexigibilidade de licitação. Licitação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527

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	Tipo	Livro
	Autor	Bazilli, Roberto Ribeiro
	Título	Apontamentos sobre a reforma administrativa
	Data	2003
	Assuntos	Direito adquirido, Brasil. {Direito adquirido; Direito efetivo} Emenda constitucional, Brasil. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Poder constituinte, Brasil. Processo legislativo, Brasil. Reforma administrativa, Brasil. Reforma do Estado, Brasil. Retroatividade das leis, Brasil. {Retroatividade das leis; Leis, retroatividade} Direito administrativo, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Bazilli, Roberto Ribeiro
	Título	A Autonomia universitaria
	Data	1986
	Assuntos	Autonomia universitária, Brasil. Universidade, estatuto, Brasil. Universidade, legislação, Brasil. Liberdade de ensino, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Bazilli, Roberto Ribeiro
	Título	Serviços públicos e atividades econômicas na Constituição de 1988
	Data	1994
	Assuntos	Administração direta. {Administração direta; Orgão da administração direta} Administração indireta. {Administração indireta; Órgão da administração indireta} Atividade econômica, aspectos constitucionais. Descentralização administrativa. Serviços públicos, aspectos constitucionais. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Administração direta. {Administração direta; Orgão da administração direta} Administração indireta. {Administração indireta; Órgão da administração indireta} Atividade econômica, aspectos constitucionais. Descentralização administrativa. Serviços públicos, aspectos constitucionais. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Bazilli, Roberto Ribeiro
	Título	A qualificação técnica no procedimento licitatório e a capacidade técnico-operacional do licitante
	Data	1998, 1997
	Assuntos	Notória especialização, licitação, Brasil. Notória especialização, licitação, Brasil. Notória especialização, licitação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Bazilli, Roberto Ribeiro
	Título	Organizações da sociedade civil de interesse público
	Data	2000, 1999
	Ementa	Sumário:Reforma do Estado -- Organizações da sociedade civil de interesse público -- Classificação -- Áreas de atuação -- Qualificação -- Controle -- Licitações e contratações -- Responsabilização -- Termo de parceria.
	Assuntos	Descentralização administrativa, controle, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Sociedade civil, organização, aspectos políticos, aspectos jurídicos, Brasil. {Sociedade civil; Sociedade (direito civil)} Administração pública, Brasil. Descentralização administrativa, controle, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Sociedade civil, organização, aspectos políticos, aspectos jurídicos, Brasil. {Sociedade civil; Sociedade (direito civil)} Administração pública, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31