LexML : Resultados

Cesta de Itens \| Modificar Pesquisa \| Página Anterior \| Página Inicial \| Pesquisa Avançada
Pesquisa: Azevedo andBernardo em doutrinaAutor [X]
Resultados: 43 Itens	Visualizar Tudo
Ordenar por:	Página: 1 2 3 Próxima

1			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo, Bernardo
	Título	Adjudicação e celebração do contrato (contratação publica vs. licitação)
	Data	2012
	Assuntos	Adjudicação, Brasil, Portugal. Licitação, Brasil, Portugal. Contrato administrativo, Brasil, Portugal. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352

2			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
	Título	Uma reflexão acerca dos pactos e convenções internacionais e sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio
	Data	2004, 2003
	Ementa	Sumário:Direitos e garantias e sua distinção -- A natureza jurídica dos pactos e convenções internacionais -- Momento a partir do qual produz seus efeitos -- Pactos internacionais que exercem ingerência no processo penal brasileiro.
	Assuntos	Cláusula pétrea, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Hierarquia das leis, Brasil. Norma jurídica internacional. Ordenamento jurídico, Brasil. Processo penal, tratado, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Tratado, natureza jurídica, Brasil. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Cláusula pétrea, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Hierarquia das leis, Brasil. Norma jurídica internacional. Ordenamento jurídico, Brasil. Processo penal, tratado, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Tratado, natureza jurídica, Brasil. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Cláusula pétrea, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Hierarquia das leis, Brasil. Norma jurídica internacional. Ordenamento jurídico, Brasil. Processo penal, tratado, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Tratado, natureza jurídica, Brasil. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Cláusula pétrea, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Hierarquia das leis, Brasil. Norma jurídica internacional. Ordenamento jurídico, Brasil. Processo penal, tratado, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Tratado, natureza jurídica, Brasil. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1

3			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
	Título	Ministério Público
	Data	2005, 2004, 2003
	Ementa	Sumário:Pressupostos para uma verdadeira independência funcional -- O problema da não-personalidade jurídica do Ministério Público -- Conseqüências pragmáticas no ordenamento jurídico vigente e sua necessária releitura constitucional de maneira a conferir eficácia ao mandamento constitucional que estabelece a independência funcional do Ministério Público.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413

4			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
	Título	A importância dos atos de comunicação para o processo penal
	Data	2008
	Ementa	Sumário:Da citação no processo penal brasileiro -- Da intimação e da notificação no processo penal brasileiro.
	Assuntos	Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Citação processo penal, Brasil. Intimação, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43

5			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
	Título	O ato de decisão judicial
	Data	2011
	Ementa	Sumário:O ato de decisão judicial : o juiz é um ser humano: O ato de decisão judicial e o abismo gnosiológico. O ato de decisão judicial e as concepções de linguagem. O ato de decisão judicial e as concepções de ser humano. O ato de decisão judicial e a existência humana -- O ato de decisão judicial : entre a modernidade e a pós-modernidade: O ato de decisão judicial na modernidade: Sociedade e procedimento (Luhmann). A modernidade e o mal-estar (Freud) -- O ato de decisão judicial : entre a objetologia e a retórica: O ato de decisão judicial e os problemas de uma objetologia jurídica. O ato de decisão judicial e uma postura retórica. O ato de decisão judicial como ato de linguagem. O ato de decisão judicial como discurso. O ato de decisão judicial de acordo com a Física -- O ato de decisão judicial : por uma perspectiva ontológica: O ato de decisão judicial e a Ascese -- O ato de decisão judicial, a estrutura da norma e uma possível irracionalidade: A estrutura da norma e o ato de decisão judicial: O valor e a ideologia. O caso e a ideologia. O texto e a ideologia. A norma : mensagem comunicada e a ideologia.
	Assuntos	Decisão judicial. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Ontologia jurídica. Retórica jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia}
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1

6			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
	Título	Citação por e-mail no processo penal
	Data	2006, 2005, 2004
	Assuntos	Citação processo penal, edital, Brasil. Correio eletrônico, Brasil. {Correio eletrônico; E-mail; Mensagem de correio eletrônico} Citação processo penal, aplicação de computador, Brasil. Citação processo penal, edital, Brasil. Correio eletrônico, Brasil. {Correio eletrônico; E-mail; Mensagem de correio eletrônico} Citação processo penal, aplicação de computador, Brasil. Citação processo penal, edital, Brasil. Correio eletrônico, Brasil. {Correio eletrônico; E-mail; Mensagem de correio eletrônico} Citação processo penal, aplicação de computador, Brasil. Citação processo penal, edital, Brasil. Correio eletrônico, Brasil. {Correio eletrônico; E-mail; Mensagem de correio eletrônico} Citação processo penal, aplicação de computador, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura - 341.4325

7			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
	Título	Esclarecimentos e indagações em torno do artigo 28 do CPP
	Data	2008, 2004
	Assuntos	Ação penal, jurisprudência, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Arquivamento processo penal, jurisprudência, Brasil. Denúncia, jurisprudência, Brasil. Arquivamento processo penal, Brasil. Denúncia, Brasil. Ministério público estadual, poderes e atribuições, Brasil. Promotor público, poderes e atribuições, Brasil. {Promotor público; Promotor; Promotor de justiça} Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433::Declaração de improcedência - 341.4335
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Ação penal, ação pública em geral - 341.4323

8			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
	Título	O amor como fundamento legitimador do Direito
	Data	2006, 2005
	Assuntos	Amor. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Amor. Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia}
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1

9			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
	Título	Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro à luz da teoria da ação comunicativa habermasiana
	Data	2009, 2008, 2007
	Ementa	Sumário:Dos pressupostos e requisitos dos atos de comunicação -- Da teoria da ação comunicativa Habermasina -- A política criminal, a criminologia e a constituição.
	Assuntos	Comunicação, método, Brasil. Criminologia, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Comunicação, método, Brasil. Criminologia, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Comunicação, método, Brasil. Criminologia, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Comunicação, método, Brasil. Criminologia, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Comunicação, método, Brasil. Criminologia, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43

10			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
	Título	Atos de comunicação no processo penal brasileiro à luz da teoria da ação comunicativa Habermasiana
	Data	2007
	Assuntos	Citação processo penal, Brasil. Comunicação, metodologia. Criminologia, aspectos constitucionais, Brasil. Intimação, Brasil. Notificação judicial, Brasil. Política criminal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

11			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
	Título	Do assistente de acusação
	Data	2010, 2009, 2007
	Ementa	Sumário:Da não-recepção pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 do assistente de acusação -- Do vestígio evidente do fenômeno da privatização do processo penal -- Do atendimento dos fins econômicos e financeiros da vítima (an debeatur) -- Da admissibilidade contraditória de que o Ministério Público necessita de auxílio -- O assistente de acusação como uma derivação de um Estado de Direito liberal (Direito liberal-individualista), em contraposição ao Estado de bem-estar social instituído pela Constituição da República -- Da desconsideração de que a vítima, por vezes, contribui para ocorrência do delito -- Da violação do princípio da oficialidade (monopólio do poder punitivo do Estado; indisponibilidade dos direitos).
	Assuntos	Assistente de acusação, Brasil. Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Criminologia, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Vítima, aspectos econômicos, Brasil. {Vítima; Ofendido} Assistente de acusação, Brasil. Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Criminologia, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Vítima, aspectos econômicos, Brasil. {Vítima; Ofendido} Assistente de acusação, Brasil. Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Criminologia, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Vítima, aspectos econômicos, Brasil. {Vítima; Ofendido} Assistente de acusação, Brasil. Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Criminologia, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Vítima, aspectos econômicos, Brasil. {Vítima; Ofendido} Assistente de acusação, Brasil. Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Criminologia, Brasil. Culpabilidade, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Vítima, aspectos econômicos, Brasil. {Vítima; Ofendido}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433::Acusação - 341.4333
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Pessoal e auxiliares da Justiça repressiva - 341.436

12			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
	Título	Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões
	Data	2009, 2008
	Ementa	Sumário:A distinção entre princípios e regras : Os valores; Princípios e regras : revisitando conceitos -- Postulados : diretrizes para o exame dos postulados; espécies de postulados -- A proporcionalidade : instruções acerca de sua aplicabilidade; desdobramentos da proporcionalidade; áreas de aplicabilidade e a "proibição por defeito" -- Repercussões na ciência criminal.
	Assuntos	Criminologia, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Dogmática jurídica, Brasil. Princípio jurídico. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Regra jurídica. Princípio da proporcionalidade em sentido estrito, Brasil. Criminologia, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Dogmática jurídica, Brasil. Princípio jurídico. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Regra jurídica. Princípio da proporcionalidade em sentido estrito, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

13			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
	Título	A publicidade no processo penal e a democracia capitalista
	Data	2010, 2009
	Assuntos	Direito à privacidade, Brasil. Liberdade de imprensa, Brasil. Opinião pública, Brasil. Publicidade, Brasil. {Publicidade; Informação publicitária; Mensagem publicitária} Segredo, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direito à privacidade, Brasil. Liberdade de imprensa, Brasil. Opinião pública, Brasil. Publicidade, Brasil. {Publicidade; Informação publicitária; Mensagem publicitária} Segredo, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43

14			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
	Título	Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas ciências criminais
	Data	2011, 2009
	Ementa	Sumário:A distinção entre princípios e regras : Os valores; Princípios e regras : revisitando conceitos -- Postulados : diretrizes para o exame dos postulados; espécies de postulados -- A proporcionalidade : instruções acerca de sua aplicabilidade; desdobramentos da proporcionalidade; áreas de aplicabilidade e a "proibição por defeito" -- Repercussões na ciência criminal.
	Assuntos	Criminologia, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Dogmática jurídica, Brasil. Princípio jurídico, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Regra jurídica, Brasil. Princípio da proporcionalidade em sentido estrito, Brasil. Criminologia, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Dogmática jurídica, Brasil. Princípio jurídico, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Regra jurídica, Brasil. Princípio da proporcionalidade em sentido estrito, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

15			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
	Título	O método fenomenológico proposto por Edmund Husserl e o caso Escola Base
	Data	2008
	Assuntos	Dano moral. Direitos e garantias individuais, aspectos jurídicos. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Empirismo. Fenomenologia, metodologia.
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1

16			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
	Título	Superlotação do cárcere
	Data	2011, 2010
	Assuntos	Sanção direito, Brasil. Sentença penal condenatória, Brasil. Sistema penal, Brasil. Sistema penitenciário, Brasil. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Tipo penal, Brasil. População carcerária, Brasil. Sanção direito, Brasil. Sentença penal condenatória, Brasil. Sistema penal, Brasil. Sistema penitenciário, Brasil. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Tipo penal, Brasil. População carcerária, Brasil. Sanção direito, Brasil. Sentença penal condenatória, Brasil. Sistema penal, Brasil. Sistema penitenciário, Brasil. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Tipo penal, Brasil. População carcerária, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

17			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
	Título	O princípio da publicidade no processo penal, liberdade de imprensa e a televisão
	Data	2010
	Assuntos	Democracia, Brasil. Direito à intimidade, Brasil. Globalização. Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Liberdade de expressão, Brasil. Liberdade de imprensa, Brasil. Opinião pública, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Televisão, Brasil. Publicidade direito, Brasil. Democracia, Brasil. Direito à intimidade, Brasil. Globalização. Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Liberdade de expressão, Brasil. Liberdade de imprensa, Brasil. Opinião pública, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Televisão, Brasil. Publicidade direito, Brasil. Democracia, Brasil. Direito à intimidade, Brasil. Globalização. Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Liberdade de expressão, Brasil. Liberdade de imprensa, Brasil. Opinião pública, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Televisão, Brasil. Publicidade direito, Brasil. Democracia, Brasil. Direito à intimidade, Brasil. Globalização. Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Liberdade de expressão, Brasil. Liberdade de imprensa, Brasil. Opinião pública, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Televisão, Brasil. Publicidade direito, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43

18			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
	Título	O ato de decisão judicial e a televisão
	Data	2010
	Assuntos	Meios de comunicação, controle, Brasil. Decisão judicial, avaliação, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária}
	Classificação	DIREITO - 340

19			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
	Título	Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva
	Data	2017, 2011, 2010
	Assuntos	Ordem pública, filosofia, Brasil. Pena, filosofia, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Prisão preventiva, filosofia, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Ordem pública, filosofia, Brasil. Pena, filosofia, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Prisão preventiva, filosofia, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Ordem pública, filosofia, Brasil. Pena, filosofia, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Prisão preventiva, filosofia, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Ordem pública, Brasil. Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Ordem pública, Brasil. Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Ordem pública, Brasil. Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Ordem pública, Brasil. Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326

20			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
	Título	Infração de menor potencial ofensivo
	Data	2012, 2011
	Ementa	Resumo:"Desenvolve um olhar cético acerca da infração de menor potencial ofensivo e de sua relação com os juizados especiais criminais. Analisa a infração de menor potencial ofensivo a partir de uma concepção retórica e então estuda as relações entre os juizados especiais criminais e as instâncias ilícitas de controle".
	Assuntos	Instância, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Legitimidade, Brasil. Retórica, Brasil. Infração penal de menor potencial ofensivo, avaliação, Brasil. {Infração penal de menor potencial ofensivo; Crime de menor potencial ofensivo; Delito de menor potencial ofensivo; Infração penal de menor gravidade} Instância, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Legitimidade, Brasil. Retórica, Brasil. Infração penal de menor potencial ofensivo, avaliação, Brasil. {Infração penal de menor potencial ofensivo; Crime de menor potencial ofensivo; Delito de menor potencial ofensivo; Infração penal de menor gravidade} Instância, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Legitimidade, Brasil. Retórica, Brasil. Infração penal de menor potencial ofensivo, avaliação, Brasil. {Infração penal de menor potencial ofensivo; Crime de menor potencial ofensivo; Delito de menor potencial ofensivo; Infração penal de menor gravidade} Instância, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Legitimidade, Brasil. Retórica, Brasil. Infração penal de menor potencial ofensivo, avaliação, Brasil. {Infração penal de menor potencial ofensivo; Crime de menor potencial ofensivo; Delito de menor potencial ofensivo; Infração penal de menor gravidade} Instância, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Legitimidade, Brasil. Retórica, Brasil. Infração penal de menor potencial ofensivo, avaliação, Brasil. {Infração penal de menor potencial ofensivo; Crime de menor potencial ofensivo; Delito de menor potencial ofensivo; Infração penal de menor gravidade} Instância, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Legitimidade, Brasil. Retórica, Brasil. Infração penal de menor potencial ofensivo, avaliação, Brasil. {Infração penal de menor potencial ofensivo; Crime de menor potencial ofensivo; Delito de menor potencial ofensivo; Infração penal de menor gravidade} Instância, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Legitimidade, Brasil. Retórica, Brasil. Infração penal de menor potencial ofensivo, avaliação, Brasil. {Infração penal de menor potencial ofensivo; Crime de menor potencial ofensivo; Delito de menor potencial ofensivo; Infração penal de menor gravidade} Instância, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Legitimidade, Brasil. Retórica, Brasil. Infração penal de menor potencial ofensivo, avaliação, Brasil. {Infração penal de menor potencial ofensivo; Crime de menor potencial ofensivo; Delito de menor potencial ofensivo; Infração penal de menor gravidade}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

Página: 1 2 3 Próxima