Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | | | | Título | A Ação de enriquecimento sem causa no direito cambial | | | | Data | 1987 | | | | Assuntos | Direito cambiário. {Direito cambiário; Direito cambial} Enriquecimento ilícito. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Letras de câmbio - 342.246 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | | | | Título | Ação cambial | | | | Data | 1991 | | | | Assuntos | Ação cambial. {Ação cambial; Ação cambiária} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | | | | Título | Prescrição e decadência cambial | | | | Data | 1994 | | | | Assuntos | Decadência. Direito comercial. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Prescrição direito comercial. Direito cambiário. {Direito cambiário; Direito cambial} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Letras de câmbio - 342.246 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | | | | Título | Direito Comercial | | | | Data | 1999, 1997 | | | | Ementa | Sumário:Sociedade e comunhão. Sociedade e associação. Sociedades civis e mercantis. Sociedade e empresa -- Natureza do ato constitutivo da sociedade. O status do sócio; poderes e deveres -- Objeto social e interesse social -- Personalidade jurídica das sociedades. A superação da personalidade -- Classificação das sociedades mercantis. Sociedade de pessoas e de capitais. Princípios gerais. Sociedades regulares, irregulares e de fato -- As sociedades de pessoas em especie -- Sociedades por quotas de responsabilidade limitada: constituição, estrutura, administração, dissolução e liquidação -- Sociedade anônima. Características e função econômica -- Sociedade anônima. Companhias abertas e fechadas. Sociedade de capital fixo e autorizado -- Sociedade anônima: constituição, capital social, partes beneficiárias, debentures, acionistas, assembléias, conselho fiscal, aumento e redução de capital, demonstrações financeiras, lucros, dividendos, dissolução e liquidação Sociedade em comandita por ações -- Transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades -- Grupos de sociedades. | | | | Assuntos | Concordata, Países do Mercosul. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Concordata. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, Países do Mercosul. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Concordata, Países do Mercosul. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Concordata. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, Países do Mercosul. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Sociedade comercial, legislação, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | | | | Título | Teoria geral dos titulos de credito | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Título de crédito, história. {Título de crédito; Commercial paper} Título de crédito. {Título de crédito; Commercial paper} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Títulos de crédito - 342.245 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | | | | Título | Teoria geral do direito comercial | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Arbitragem, Brasil. Bolsa de valores, Brasil. Comerciante, direito comparado. {Comerciante; Negociante; Vendedor} Comerciário, Brasil. {Comerciário; Empregado no comércio} Direito comercial, história, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Estabelecimento comercial, Brasil. {Estabelecimento comercial; Casa comercial; Instituição comercial; Loja} Registro público, Brasil. Direito comercial. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | | | | Título | A declaração da falência e seus efeitos jurídicos no âmbito do Mercosul | | | | Data | 2000 | | | | Ementa | Sumário:A falência na ordem internacional: Princípios da falência internacional. A insuficiência da legislação brasileira para regular os efeitos da sentença declaratória nos demais países. Aplicação do sistema da extraterritorialidade. Tratados e convenções em que se defende a aplicação do princípio da extraterritorialidade com a unidade e universalidade da falência. Tratados nas Américas: Tratado de Montevidéu, de 1889, e sua modificação pelo Tratado de Montevidéu, de 1940; O Tratado de Havana, de 1928 -- Problemas decorrentes da aplicação dos efeitos jurídicos da sentença declaratória da falência aos demais Estados-partes.Sumário:Análise das normas dos quatro países-membros -- Harmonização ou uniformização das legislações? -- A quebra na União Européia: Origens desse convênio. Soluções que o convênio aporta. Âmbito de aplicação do convênio.Sumário:Da falência -- Da falência no Mercosul -- Do Mercosul: sua formação e o incremento das atividades econômico-empresariais -- Efeitos jurídicos da sentença declaratória da falência nos demais Estados-partes do Mercosul -- Problemas a serem enfrentados pelas empresas com a declaração judicial da falência no âmbito do Mercosul -- A falência e o sistema atual da legislação brasileira -- A questão da competência em face da legislação falimentar brasileira. | | | | Assuntos | Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Extraterritorialidade, tratado. {Extraterritorialidade; Exterritorialidade} Falência, aspectos jurídicos, Países do Mercosul. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Direito falimentar comparado. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Acordo de Livre Comércio da América do Norte ﴾NAFTA﴿ - 341.1146 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | | | | Título | Novo Código civil | | | | Data | 2002 | | | | Ementa | Sumário:O Código civil e a idéia unificadora -- A unificação do direito comercial com o direito civil -- O surgimento do direito empresarial no novo Código civil. | | | | Assuntos | Direito civil, codificação, projeto de lei, 1975. Direito civil, Brasil. Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito civil, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | | | | Título | A nova lei concursal brasileira | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Sumário:Disposições comuns a recuperação de empresas e falência -- Administrador judicial -- Recuperação de empresas -- Convolação da recuperação judicial em falência -- Crimes falimentares -- Do procedimento penal -- Análise econômico-jurídica da lei de falências e de recuperação de empresas de 2005 / Paulo Roberto Arnoldi -- Balanço do primeiro ano de vigência da nova lei de recuperação brasileira - Lei 11.101/05: êxitos e preocupações quanto a solução da crise econômica / Paulo Roberto Arnoldi -- O papel do magistrado na busca por maior eficiência econômica e social na NLF brasileira / Paulo Roberto Arnoldi -- A substituição do síndico e do comissário na lei 11.0110/05 -lei de falência e recuperação de empresas brasileira - pelo administrador judicial. A busca por maior eficiência econômica e celeridade dos processos / Paulo Roberto Arnoldi e André Luiz Bissoli -- Análise dos aspectos criminais e processuais penais da nova lei concursal brasileira /Ramon Leandro Arnoni e Paulo Roberto Arnoldi -- Unificação legislativa do direito privado no sistema jurídico brasileiro: o óbice mantido pela iminente lei falimentar / Paulo Roberto Arnoldi e Marcos Alves Pintar -- Falência internacional: as empresas no âmbito do Mercosul /Paulo Roberto Arnoldi e Eduardo Luiz Cintra da Silva -- Direito falimentar internacional: necessidade de adoção de regras para o Mercosul / Paulo Roberto Arnoldi e Bianka Sanson. | | | | Assuntos | Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Processo falimentar, Brasil. Recuperação de empresa, Brasil. {Recuperação de empresa; Recuperação de empresas; Recuperação judicial de empresas} Crime falimentar, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo, 1949 | | | | Título | A Declaração da falencia e seus efeitos juridicos no ambito do mercosul | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Falência, Países do Mercosul. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Mercado comum, Países do Mercosul. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, Legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Homologação de sentença estrangeira, Competencia, Brasil. {Homologação de sentença estrangeira; Valor de sentença estrangeira} Extraterritorialidade, Tratado. {Extraterritorialidade; Exterritorialidade} {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Falência, Direito Comparado, Argentina, Paraguai, Uruguai. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, Países do Mercosul. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Mercado comum, Países do Mercosul. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, Legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Homologação de sentença estrangeira, Competencia, Brasil. {Homologação de sentença estrangeira; Valor de sentença estrangeira} Extraterritorialidade, Tratado. {Extraterritorialidade; Exterritorialidade} {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Falência, Direito Comparado, Argentina, Paraguai, Uruguai. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Acordo de Livre Comércio da América do Norte ﴾NAFTA﴿ - 341.1146 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo, 1949 | | | | Título | Duplicata e facturas de credito | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Duplicata, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Titulo de Credito, Direito Comparado. Duplicata, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Titulo de Credito, Direito Comparado. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Títulos de crédito - 342.245::Duplicatas - 342.2455 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo, 1949 | | | | Título | Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada | | | | Data | 2002, 2000, 1999 | | | | Ementa | Sumário:Globalização, política econômica e megaempresas -- A função social a ser desempenhada pela nova concepção de empresa numa economia global -- A atuação das micro e pequenas empresas -- A atribuição de funções sociais às empresas numa sociedade capitalista. | | | | Assuntos | Função social. Globalização da economia. Política econômica. Responsabilidade socioambiental. Empresa, aspectos sociais. Função social. Globalização da economia. Política econômica. Responsabilidade socioambiental. Empresa, aspectos sociais. Função social. Globalização da economia. Política econômica. Responsabilidade socioambiental. Empresa, aspectos sociais. Função social. Globalização da economia. Política econômica. Responsabilidade socioambiental. Empresa, aspectos sociais. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | | | | Título | Novos enfoques sobre o direito de estabelecimento de sociedade mercantil estrangeira no Brasil | | | | Data | 2000 | | | | Assuntos | Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Legalidade, Brasil. Representação comercial, aspectos jurídicos, Brasil. Sociedade comercial, aspectos jurídicos, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Sociedade em comandita, Brasil. Sociedade em conta de participação, aspectos jurídicos, Brasil. {Sociedade em conta de participação; Sociedade em participação} Tributo, Brasil. Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} Imposto municipal, Brasil. {Imposto municipal; Tributo municipal} Legalidade, Brasil. Representação comercial, aspectos jurídicos, Brasil. Sociedade comercial, aspectos jurídicos, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Sociedade em comandita, Brasil. Sociedade em conta de participação, aspectos jurídicos, Brasil. {Sociedade em conta de participação; Sociedade em participação} Tributo, Brasil. Imposto estadual, Brasil. {Imposto estadual; Tributo estadual} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | | | | Título | A revolução do empresariado | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Empresariado, responsabilidade, Brasil. {Empresariado; Classe empresarial} Responsabilidade socioambiental, aspectos jurídicos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | | | | Título | A liberação dos alimentos transgênicos à luz da Constituição Federal | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Alimento, aspectos jurídicos, Brasil. {Alimento; Gêneros alimentícios; Produto alimentício} Biotecnologia, Brasil. {Biotecnologia; Tecnologia biológica} Proteção ambiental, legislação, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Produto transgênico. {Produto transgênico; Alimento geneticamente modificado; Alimento transgênico; Organismo geneticamente modificado} Alimento, aspectos jurídicos, Brasil. {Alimento; Gêneros alimentícios; Produto alimentício} Biotecnologia, Brasil. {Biotecnologia; Tecnologia biológica} Proteção ambiental, legislação, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Produto transgênico. {Produto transgênico; Alimento geneticamente modificado; Alimento transgênico; Organismo geneticamente modificado} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | | | | Título | O novo Código civil, de 10 de Janeiro de 2002, e o livro II "Do Direito de Empresa" | | | | Data | 2003, 2002 | | | | Assuntos | Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Sociedade comercial, regulamentação, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Direito civil, legislação, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Sociedade comercial, regulamentação, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Direito civil, legislação, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Sociedade comercial, regulamentação, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Direito civil, legislação, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Sociedade comercial, regulamentação, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Direito civil, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | | | | Título | Globalização | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Neoliberalismo, Brasil. Política externa, Brasil. {Política externa; Política exterior} Riqueza, Brasil. Globalização da economia, história, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | | | | Título | A reforma do direito falimentar brasileiro e o exemplar na nova lei peruana de reestruturação empresarial-LRE | | | | Data | 2000 | | | | Assuntos | Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Administração da falência, Brasil, Peru. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | | | | Título | O futuro do Mercosul | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Integração econômica, Países do Mercosul. {Integração econômica; Integração econômica internacional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Organizações Internacionais Regionais-América - 341.114::Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ - 341.1148 | |
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