Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alvim, Eduardo Arruda | | | | Título | Desistência recursal e recursos repetitivos | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Juízo de admissibilidade, Brasil. Desistência processo civil, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alvim, Eduardo Arruda | | | | Título | Segurança jurídica dos negócios imobiliários versus fraude à execução | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:Teoria da norma : diálogo das fontes e solução de antinomias -- Proteção do credor versus proteção do adquirente : espécies de "fraude" -- Situação do direito brasileiro quanto ao tema das fraudes e proteção de credores ou adquirentes antes e depois da Lei 13.097/2015 -- Relevância, ônus e prova de eventual boa-fé ou má-fé do adquirente. | | | | Assuntos | Fraude à execução, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Operação imobiliária, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Coisas ou bens. Suas divisões - 342.121::Coisas ou bens móveis e imóveis - 342.1214::Imóveis - 342.12142 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alvim, Eduardo Arruda | | | | Título | Precedentes formados no julgamento de recursos repetitivos como instrumento de mitigação da crise do judiciário e da dispersão jurisprudencial | | | | Data | 2019 | | | | Assuntos | Administração da justiça, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Princípio da celeridade processual, Brasil. Recurso especial, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ - 341.205 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alvim, Eduardo Arruda | | | | Título | Comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso especial | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:Sanabilidade de vícios recursais no CPC/2015 -- Feriado local enquanto vício (in)sanável. | | | | Assuntos | Juízo de admissibilidade, Brasil. Agravo, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Tempestividade, Brasil. Vício processual, Brasil. Recurso especial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alvim, Eduardo Arruda | | | | Título | Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015 | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:Definição de coisa julgada -- Fundamentos e previsão constitucional da coisa julgada -- A impugnação da decisão inconstitucional (título executivo judicial) fundada no controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal no CPC/1973 -- A impugnação da decisão inconstitucional (título executivo judicial) fundada no controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal no CPC/2015 -- Decisão do STF declarando a inconstitucionalidade ou a constitucionalidade -- A modulação dos efeitos das decisões do STF -- O momento do trânsito em julgado da decisão do STF em relação ao momento do trânsito em julgado da decisão exequenda -- A aptidão da inconstitucionalidade do fundamento da decisão exequenda por si só inverter o resultado do julgamento. | | | | Assuntos | Impugnação ao cumprimento da sentença, Brasil. {Impugnação ao cumprimento da sentença; Impugnação (processo civil)} Impugnação ao cumprimento da sentença, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Impugnação ao cumprimento da sentença; Impugnação (processo civil)} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. {Declaração de inconstitucionalidade; Decretação de inconstitucionalidade} Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Efeito ex tunc, Brasil. Título executivo, Brasil. Impugnação ao cumprimento da sentença, jurisprudência, Brasil. {Impugnação ao cumprimento da sentença; Impugnação (processo civil)} Princípio da segurança jurídica, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alvim, Eduardo Arruda | | | | Título | A importância do princípio da anterioridade em matéria de tributação | | | | Data | 2021 | | | | Assuntos | Princípio da anterioridade tributária, Brasil. Princípio da anterioridade nonagesimal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Administração tributária - 341.399 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alvim, Eduardo Arruda | | | | Título | Direito processual arbitral | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Arbitragem e direito constitucional processual : inserção da arbitragem na teoria geral do processo -- Arbitragem e processo civil : um problema de linguagem. | | | | Assuntos | Processo civil, codificação, projeto de lei, Brasil, 2010. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Devido processo legal, Brasil. Direito processual constitucional, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Arbitragem, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alvim, Eduardo Arruda | | | | Título | Recurso especial | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita - 341.46218 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alvim, Eduardo Arruda | | | | Título | Ampliação dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civil | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Preclusão temporal, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alvim, Eduardo Arruda | | | | Título | Recurso especial, prequestionamento e a aplicação do art. 1.025 do CPC/2015 | | | | Data | 2022 | | | | Assuntos | Recurso especial, Brasil. Prequestionamento, Brasil. {Prequestionamento; Pré-questionamento} Juízo de admissibilidade, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alvim, Eduardo Arruda | | | | Título | Reclamação e ação direta de inconstitucionalidade = | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Efeito vinculante, Brasil. Reclamação direito constitucional, Brasil. {Reclamação (direito constitucional); Reclamação constitucional; Reclamação (súmula vinculante)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alvim, Eduardo Arruda | | | | Título | Ação direta de inconstitucionalidade = | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Sumário:Generalidades a respeito da ação direta de inconstitucionalidade: Medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade: Requisitos para a concessão de liminares; Natureza das liminares proferidas em ADIN; Descumprimento da liminar : cabimento de reclamação; Efeitos das liminares. | | | | Assuntos | Direito processual constitucional, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Legitimação, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Reclamação direito constitucional, Brasil. {Reclamação (direito constitucional); Reclamação constitucional; Reclamação (súmula vinculante)} Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ - 341.205 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alvim, Eduardo Arruda | | | | Título | A posição da autoridade coatora no mandato de segurança à Luz da Lei nº 12.016/09. Ciência é citação? (Art 7º, inciso II) | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Coação direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Processo civil, aspectos constitucionais, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Servidor público, direitos e deveres, Brasil. {Servidor público; Agente público} Mandado de segurança, manual, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alvim, Eduardo Arruda | | | | Título | A recente reforma do Código de processo civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal | | | | Data | 2010, 2008 | | | | Ementa | Sumário:Execução fiscal - algumas particularidades -- Objeção de pré-executividade - generalidades -- A objeção da pré-executividade na execução fiscal após as modificações da Lei 11.382/06. | | | | Assuntos | Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Dívida ativa, Brasil. Embargos à execução, Brasil. Exceção direito processual, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução fiscal, doutrinas e controvérsias, Brasil. Execução fiscal, jurisprudência, Brasil. Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Processo de execução, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Execução fiscal, Brasil. Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Dívida ativa, Brasil. Embargos à execução, Brasil. Exceção direito processual, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Execução fiscal, doutrinas e controvérsias, Brasil. Execução fiscal, jurisprudência, Brasil. Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Processo de execução, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Execução fiscal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Execução Fiscal - 341.46521 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alvim, Eduardo Arruda | | | | Título | Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental = | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:A constitucionalidade das medidas -- Requisitos para a concessão de liminares -- Natureza das liminares proferidas em ADIn, ADC e ADPF -- Descumprimento da liminar : cabimento de reclamação -- Efeitos das liminares. | | | | Assuntos | Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. {Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação de descumprimento de preceito fundamental} Direito processual constitucional, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Controle de constitucionalidade, Brasil. Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. {Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação de descumprimento de preceito fundamental} Direito processual constitucional, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Controle de constitucionalidade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alvim, Eduardo Arruda | | | | Título | A raiz constitucional da antecipação de tutela | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Acesso à justiça, Brasil. Audiência processo civil, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Devido processo legal, Brasil. Tutela antecipada, aspectos constitucionais, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alvim, Eduardo Arruda | | | | Título | Juntada do voto vencido em julgamento de apelação. Incorreção na publicação da decisão e devolução do prazo para interposição dos recursos cabíveis | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Agravo de instrumento, Brasil. Despacho processo civil, Brasil. Embargos de declaração, Brasil. Intimação, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Parte processo civil, identificação, Brasil. Nulidade no processo civil, parecer, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Capítulo de Livro | | | | Autor | Alvim, Eduardo Arruda | | | | Título | Recurso extraordinário 357.950-9/RS | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Sumário:Ementa (RE 357.950). | | | | Assuntos | Contribuição social, base de cálculo, julgamento, Brasil. Contribuição social, alíquota, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. {Controle da constitucionalidade; Recurso de inconstitucionalidade} Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Competência legislativa, Brasil. Hierarquia das leis, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alvim, Eduardo Arruda | | | | Título | Suspensão de segurança = | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Efeito suspensivo, Brasil. Legitimidade, Brasil. Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Pessoa jurídica de direito público, Brasil. Suspensão do processo civil, natureza jurídica, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
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