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Almeida andMarcus andElidius andMichelli andde em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (8)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (7)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
» Idioma
•Português (8)
» Autor
•Almeida, Marcus Elidius Michelli de (5)
•Almeida, Marcus Elidius Michelli de, 1966 (3)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (1)
•da Câmara dos Deputados (3)
•do Ministério da Justiça (2)
•do Senado Federal (4)
•do Superior Tribunal de Justiça (7)
•do Supremo Tribunal Federal (7)
•do Tribunal Superior do Trabalho (2)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (6)
Data
de até
expand2000s (2)
expand1990s (4)
expand1980s (3)
Sigla
•RVBI  (8)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Almeida, Marcus Elidius Michelli de 
 Título  Abuso do direito e concorrência desleal  
 Data  2004 
 Ementa  Resumo:Aborda o tema da concorrência desleal sob a perspectiva da teoria do abuso do direito, na tentativa de atenuar a complexidade das normas jurídicas envolvidas, simplificando a sua aplicação.Sumário:Abuso do direito: A origem da teoria do abuso do direito: No direito romano. No direito medieval. Principais lineamentos teóricos sobre ato abusivo: A teoria de Rotondi, de Planiol, de Josserand. A distinção entre abuso do direito e outros institutos: Da fraude. Do desvio de poder. O abuso do direito no ordenamento jurídico brasileiro -- O ato abusivo como caracterizador da concorrência desleal: A livre iniciativa. Concorrência desleal. Concorrência parasitária. O abuso do direito e a concorrência desleal. 
 Assuntos  Abuso de direito, direito comparado. Abuso de direito. Abuso do poder econômico, Brasil. Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Concorrência desleal, Brasil. {Concorrência desleal; Concorrência ilícita e desleal} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27::Concorrência ilícita e desleal - 342.276 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Almeida, Marcus Elidius Michelli de 
 Título  Nova lei de falências e recuperação de empresas  
 Data  2005 
 Assuntos  Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Falência, legislação, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Processo falimentar, Brasil. Crime falimentar, Brasil. Empresa, Brasil. Insolvência, Brasil. {Insolvência; Insolvência (direito civil)} Recuperação de empresa, legislação, Brasil. {Recuperação de empresa; Recuperação de empresas; Recuperação judicial de empresas} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Marcus Elidius Michelli de 
 Título  O cheque ao portador dentro do atual ordenamento jurídico  
 Data  1992 
 Assuntos  Cheque. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Marcus Elidius Michelli de 
 Título  A impossibilidade de o credor fiscal requerer falência  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:O credor fiscal -- A Fazenda Pública na condição de credora -- A legitimidade ativa do credor fiscal para o pedido de falência -- A Teoria da Preservação da Empresa perante a posição da Fazenda Pública. 
 Assuntos  Contribuição parafiscal, Brasil. Crédito tributário, jurisprudência, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Declaração de insolvência, Brasil. Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Função social, Brasil. Insolvência, Brasil. {Insolvência; Insolvência (direito civil)} Legitimidade ativa, Brasil. Legitimidade passiva, Brasil. Legitimidade, jurisprudência, Brasil. Processo falimentar, Brasil. Recuperação da empresa, Brasil. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Contribuição parafiscal, Brasil. Crédito tributário, jurisprudência, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Declaração de insolvência, Brasil. Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Função social, Brasil. Insolvência, Brasil. {Insolvência; Insolvência (direito civil)} Legitimidade ativa, Brasil. Legitimidade passiva, Brasil. Legitimidade, jurisprudência, Brasil. Processo falimentar, Brasil. Recuperação da empresa, Brasil. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236::Administração da falência - 342.2365 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Marcus Elidius Michelli de 
 Título  A impossibilidade do credor fiscal em requerer falência  
 Data  2008 
 Assuntos  Credor. {Credor; Devedores e credores} Falência, jurisprudência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Legitimidade. Falência, aspectos jurídicos, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Marcus Elidius Michelli de, 1966 
 Título  Limites dos direitos dos acionistas minoritários em sociedades anônimas fechadas  
 Data  2019 
 Ementa  Sumário:Sociedades anônimas. Natureza e distinção -- Direitos assegurados aos acionistas nas sociedades anônimas: direitos essenciais dos acionistas: direito de participação no lucro social; direito de participação no acervo líquido; direito de fiscalização; direito de preferência; direito de recesso -- Abuso e acionistas minoritários. 
 Assuntos  Abuso de direito, Brasil. Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Acionista majoritário, direitos e deveres, Brasil. Acionista, direitos e deveres, jurisprudência, Brasil. Assembleia de acionistas, Brasil. Sociedade anônima de capital fechado, Brasil. {Sociedade anônima de capital fechado; Companhia fechada; Sociedade de capital fechado; Sociedade fechada} Voto de acionistas, Brasil. Acionista minoritário, direitos e deveres, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades anônimas - 342.225 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Marcus Elidius Michelli de, 1966 
 Título  Acordo de votos em limitadas  
 Data  2020 
 Ementa  Sumário:Sociedades limitadas em linhas gerais -- Acordos de sócios empresarial ou simples -- Casos práticos. 
 Assuntos  Voto de acionistas, Brasil. Acordo de acionistas, Brasil. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Acionista, responsabilidade, Brasil. Declaração da vontade, Brasil. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades anônimas - 342.225 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Almeida, Marcus Elidius Michelli de, 1966 
 Título  Formação e características do consórcio de sociedades  
 Data  2022 
 Ementa  Sumário:Das espécies de consórcios -- Do consórcio de sociedades -- Do contrato de consórcio de sociedades: Principais características dos consórcios de sociedades: literal e plurilateral; natureza associativa; caráter mercantil; autonomia administrativa; autonomia patrimonial; não presunção de responsabilidade; finalidade específica; capacidade processual; responsabilidade trabalhista; responsabilidade tributária. Espécies de consórcios de sociedades -- Elementos dos contratos de consórcio de sociedades. 
 Assuntos  Consórcio de empresas, Brasil. {Consórcio de empresas; Grupo de empresas} Consórcio de empresas, legislação, Brasil. {Consórcio de empresas; Grupo de empresas} Responsabilidade solidária, Brasil. Responsabilidade trabalhista, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos de direito geral tendo um caráter comercial - 342.25::Compra. Venda - 342.251