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Agostini andLeonardo andCesar andde em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (6)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (5)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
» Idioma
•Português (6)
» Autor
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Sigla
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Agostini, Leonardo Cesar 
 Título  Breves apontamentos sobre o instituto das arras no direito brasileiro  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:Arras, evolução histórica -- Arras no código civil brasileiro de 1916 -- Arras no direito comparado -- As arras no código civil brasileiro de 2002. 
 Assuntos  Arras, regulação, direito comparado, Brasil, Alemanha, Itália. Contrato, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito de arrependimento, Brasil. {Direito de arrependimento; Arrependimento (direito das obrigações)} Indenização, Brasil. Arras, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Agostini, Leonardo Cesar de 
 Título  A intimidade e a vida privada como expressões da liberdade humana  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:Breve contextualização histórica relacionada a preocupação da sociedade com o bem jurídico intimidade -- A gradual positivação nas diversas ordens normativas da proteção à privacidade: O trabalho de Samuel Warren e Louis Brandeis The right to privacy. A influência positiva e negativa do texto de Warren e Brandeis na construção do significado e defesa da intimidade -- Uma necessária distinção: a diferenciação entre intimidade e vida privada -- O direito à intimidade na ótica do direito privado: o direito à intimidade tratado como manifestação dos direitos de personalidade -- Algumas hipóteses que envolvem o direito fundamental à intimidade. 
 Assuntos  Direito à privacidade, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direito à intimidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Agostini, Leonardo Cesar de 
 Título  A Prescrição da indenização por responsabilidade civil e a redução do prazo prescricional no Código Civil  
 Data  2005 
 Assuntos  Prescrição direito civil. Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Prazo direito civil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Prescrição em geral - 342.1143 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Agostini, Leonardo Cesar de 
 Título  A redução do prazo prescricional no Código Civil brasileiro de 2002 para a indenização por responsabilidade civil e a segurança jurídica  
 Data  2006 
 Assuntos  Prazo direito civil, redução, Brasil. Prescrição direito civil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Prescrição em geral - 342.1143 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Agostini, Leonardo Cesar de 
 Título  O dano moral ao usuário de plano de saúde decorrente da negativa de cobertura de tratamento médico emergencial ou urgente  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:A natureza do contrato de assistência de saúde. Contrato cuja essencialidade é assegurar ao participante a efetiva cobertura dos riscos futuros relacionados à sua saúde -- A necessidade de atendimento médico de urgência/emergência. Operadoras de planos de saúde que se recusam a custear o tratamento. Ofensa ao artigo 35-C da Lei nº 9.656/1998 -- O dano moral causado ao usuário de plano de saúde decorrente da negativa de cobertura de tratamento médico emergencial ou urgente. 
 Assuntos  Assistência médica, Brasil. Direito à saúde, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Indenização direito civil, Brasil. Plano de saúde, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Agostini, Leonardo Cesar de 
 Título  Dormindo com o inimigo  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:A crise da intimidade -- O relacionamento afetivo e a gravação de cenas íntimas do casal -- A ofensa aos direitos de personalidade do companheiro que teve sua imagem indevidamente divulgada: ofensa aos direitos à intimidade, à vida privada, à imagem (resguardo) -- Alguns bons exemplos de casos julgados pela justiça brasileira condenando a divulgação de cenas íntimas do casal. 
 Assuntos  Individualidade. Recurso audiovisual. Relações conjugais, Brasil. Personalidade psicologia, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342