Localidade
Porto Alegre - RS
Autoridade
Municipal
Título
Lei Municipal nº 11.425, de 22 de abril de 2013
Data
22/04/2013
Ementa
Institui o Comitê Municipal de Mortalidade por AIDS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do Município de Porto Alegre e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br;rio.grande.sul;porto.alegre:municipal:lei:2013-04-22;11425

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2013-04-22
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (application/pdf) Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
[ http://www2.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50202:0:1:DOWNLOAD:NO::P_CD_LEG:494854 ]

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