Localidade
Pelotas - RS
Autoridade
Municipal
Título
Lei Municipal nº 6.395, de 08 de dezembro de 2016
Data
08/12/2016
Ementa
Institui o ¿Programa Sorrindo na Escola¿, programa municipal, de caráter permanente de atividades educativo/preventivas em saúde bucal dos alunos da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br;rio.grande.sul;pelotas:municipal:lei:2016-12-08;6395
Mais detalhes
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2016-12-08
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (application/pdf) Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
[ http://www2.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50202:0:1:DOWNLOAD:NO::P_CD_LEG:772679 ]

2024-08-13T10:18:15.000Z [ 16234619 ]