Ementa
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. AVALIAÇÃO PRELIMINAR DA SITUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO. DEFICIÊNCIAS INSTITUCIONAIS. CORTES NAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS ELABORADAS PELO DECEA/COMAER. CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS. RETENÇÃO INDEVIDA DE RECEITAS TARIFÁRIAS PELA INFRAERO. FONTE DE RECEITAS INSUFICIENTE PARA INVESTIMENTOS EM MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NA ATIVIDADE DE CONTROLE DO TRÁFEGO. FALTA DE ARTICULAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES.