Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
[ Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2008 : Emenda Constitucional nº 67 de 22/12/2010 ]
Data
2008
Apelido
[ PEC 14/2008 : EMC-67-2010-12-22 ]
Ementa
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:proposta.emenda.constitucional;pec:2008;14
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Emenda Constitucional nº 67, de 2010
Norma Gerada
Emenda Constitucional nº 67 de 22/12/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2010-07-12
Proposta de Emenda à Constituição
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3502489&disposition=inline ]
Redação para o Segundo Turno
2010-07-09
Proposta de Emenda à Constituição
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3502480&disposition=inline ]
Texto
2009-07-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3502471&disposition=inline ]
Texto
2009-06-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3502462&disposition=inline ]
Texto
2009-05-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3502453&disposition=inline ]
Texto
2008-04-09
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3502435&disposition=inline ]
Texto
2008-04-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3502444&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-04-09
Proposta de Emenda à Constituição [ Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3047695&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:14.000Z [ 11327252 ]