Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
[ Proposta de Emenda à Constituição nº 57A/1999 : Emenda Constitucional nº 81 de 05/06/2014 ]
Data
1999
Apelido
[ PEC 57A/1999 : EMC-81-2014-06-05 ].
Ementa
Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:proposta.emenda.constitucional;pec:1999;57a
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Emenda Constitucional nº 81, de 2014
Norma Gerada
Emenda Constitucional nº 81 de 05/06/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Promulgação
2014-11-13
Proposta de Emenda à Constituição [ Autógrafo enviado à promulgação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407534&disposition=inline ]
Redação para o Segundo Turno
2014-05-27
Proposta de Emenda à Constituição
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407525&disposition=inline ]
Texto
2014-05-27
Listagem ou relatório descritivo [ Votação, em primeiro turno. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407488&disposition=inline ]
Texto
2014-05-27
Listagem ou relatório descritivo [ Votação da subemenda à Emenda nº 1-Plen. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407497&disposition=inline ]
Texto
2014-05-27
Listagem ou relatório descritivo [ Votação, em segundo turno. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407506&disposition=inline ]
Texto
2014-05-27
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407515&disposition=inline ]
Texto
2014-03-24
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407478&disposition=inline ]
Texto
2014-03-21
Quadro Comparativo [ Constituição Federal x PEC 57/1999 (texto aprovado pelo SF em 2001) x PEC 57-A/1999 (Substitutivo aprovado pela CD) x Emenda nº 1 - Plen (de redação). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407469&disposition=inline ]
Texto
2014-03-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407460&disposition=inline ]
Texto
2013-12-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407451&disposition=inline ]
Texto
2013-11-26
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407442&disposition=inline ]
Texto
2013-06-28
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407432&disposition=inline ]
Texto
2013-06-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407423&disposition=inline ]
Texto
2013-06-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407414&disposition=inline ]
Texto
2013-05-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407405&disposition=inline ]
Texto
2013-04-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407396&disposition=inline ]
Texto
2012-06-28
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407387&disposition=inline ]
Texto
2012-05-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407378&disposition=inline ]

2023-01-29T04:48:14.000Z [ 11327240 ]