[ Proposta de Emenda à Constituição nº 1B/1995 : Emenda Constitucional nº 32 de 11/09/2001 ] - [ PEC 1B/1995 : EMC-32-2001-09-11 ] - 1b/95 :: Proposições Legislativas::Proposta de Emenda Constitucional 1b/1995 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Proposta de Emenda à Constituição nº 1B/1995 : Emenda Constitucional nº 32 de 11/09/2001 ]

Data

1995

Apelido

[ PEC 1B/1995 : EMC-32-2001-09-11 ]

Ementa

Altera dispositivos dos artigos 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências (adoção de medidas provisórias).

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:proposta.emenda.constitucional;pec:1995;1b

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Emenda Constitucional nº 32, de 2001

Norma Gerada

Emenda Constitucional nº 32 de 11/09/2001