Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 8808/2017
Data
2016
Apelido
[ PLS 351/2016 > PL 8808/2017 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2016;351
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2017-10-05;8808
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.233, de 3 de Novembro de 2021
Norma Gerada
Lei nº 14.233 de 03/11/2021

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-10-14
Ofício [ Comunica o envio da matéria à Sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9027008&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-10-06
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7223304&disposition=inline ]
Publicação Original
2017-10-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1606592 ]
Texto
2017-09-29
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 351, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7211098&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2017-09-27
Projeto de Lei Ordinária [ Texto final revisado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7208415&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2017-09-27
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7208415&mime=application/xml&disposition=inline ]
Texto
2017-09-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7191458&disposition=inline ]
Texto
2017-09-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 31ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7191679&disposition=inline ]
Texto
2017-09-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7192116&disposition=inline ]
Texto
2017-09-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7182374&disposition=inline ]
Texto
2016-10-04
Avulso inicial da matéria [ Documento disponibilizado em duplicidade ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3948852&disposition=inline ]
Texto
2016-10-03
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3948843&disposition=inline ]
Texto Inicial
2016-10-03
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=566471&disposition=inline ]

2023-01-28T03:46:48.000Z [ 1080209 ]