Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1812/2011
Data
2011
Apelido
[ PLS 132/2011 > PL 1812/2011 > VET 18/2012 : LEI-12664-2012-06-05 ]
Ementa
Dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;132
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-07-11;1812
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.664, de 5 de Junho de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.664 de 05/06/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2011-07-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4052918&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-07-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=898330 ]
Texto
2011-06-29
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4052900&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-06-29
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4052909&disposition=inline ]
Texto
2011-06-24
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4052890&disposition=inline ]
Texto
2011-06-22
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4052881&disposition=inline ]
Texto
2011-06-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4052872&disposition=inline ]
Texto
2011-03-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4052863&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-03-31
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2952703&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:49.000Z [ 1133789 ]