Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5300/2005
Data
2004
Apelido
[ PLS 181/2004 > PL 5300/2005 > SCD 181/2004 : LEI-12707-2012-08-08 ]
Ementa
Dá a denominação de Aeroporto de Bauru - Comandante João Ribeiro de Barros ao Aeroporto de Bauru, no Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;181
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-05-24;5300
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.707, de 8 de Agosto de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.707 de 08/08/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2005-05-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=308726 ]
Texto Final Revisado
2005-05-19
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4472484&disposition=inline ]
Texto
2005-03-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4472502&disposition=inline ]
Texto
2005-03-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4472493&disposition=inline ]

2023-01-28T03:52:14.000Z [ 1106302 ]